Senadores do Amazonas conseguiram recuo do governo em desoneração de importação de bicicletas
Senadores do Amazonas conseguiram que o governo recuasse da decisão de desonerar a importação de bicicletas. Em fevereiro, a Câmara de Comércio Exterior cortou o imposto de importação, que passaria de 35% para 20% de forma gradativa até o fim do ano. Caso a iniciativa não fosse tomada pelo próprio Executivo, o Senado poderia derrubar a resolução que concedeu a renúncia fiscal, por meio de um projeto de decreto legislativo (PDL 87/2021), apresentado pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM).
Transcrição
LOC: SENADORES DO AMAZONAS CONSEGUIRAM QUE O GOVERNO RECUASSE DA DECISÃO DE DESONERAR A IMPORTAÇÃO DE BICICLETAS.
LOC: CASO A INICIATIVA NÃO FOSSE TOMADA PELO PRÓPRIO EXECUTIVO, O SENADO PODERIA DERRUBAR A RESOLUÇÃO QUE CONCEDEU A RENÚNCIA FISCAL. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Em fevereiro, o governo federal cortou o imposto de importação sobre as bicicletas, que passaria de 35 para 20% de forma gradativa até o fim do ano. A bancada do Amazonas – estado representado por Eduardo Braga, do MDB, Omar Aziz, do PSD, e Plínio Valério, do PSDB – protestou contra a decisão e apresentou um projeto de decreto legislativo sustando a resolução da Câmara de Comércio Exterior que concedeu a desoneração. Antes da votação, Omar Aziz anunciou que o governo se mostrou disposto a rever a medida, e lembrou que o impacto não seria restrito ao Amazonas.
(Omar Aziz) O Amazonas tem indústria, o Acre tem indústria, Rondônia tem indústria, Tocantins tem indústria, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Dezoito Estados.
(Repórter) Em seguida, o governo revogou a resolução e publicou uma nova, cortando apenas 10% do imposto, que cai portanto de 35% para 31 e meio. Eduardo Braga comemorou o resultado, que considera positivo para o setor.
(Eduardo Braga) Com o câmbio tão forçado como está neste momento no Brasil, onde está com um dólar acima do que nós imaginávamos que deveria ser, essa redução de 10% em relação ao Imposto de Importação, no caso das bicicletas, é absolutamente admissível. Isso fará com que os componentes fiquem mais baratos e obviamente o produto ficará mais barato para o nosso consumidor, ao mesmo tempo mantendo empregos no Polo Industrial de Manaus, no Piauí, em Minas Gerais, em São Paulo, Brasil afora.
(Repórter) Os senadores lembraram que só na Zona Franca de Manaus, a indústria de bicicletas emprega quatro mil e 600 pessoas direta e indiretamente. E que os prejuízos à economia do estado com a pandemia só não são maiores por causa das atividades do polo industrial. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
