Senado aprova criação de frente parlamentar antirracismo

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LOC: SENADO APROVA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR ANTIRRACISMO. LOC: UM DOS OBJETIVOS É PROMOVER DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA IGUALDADE RACIAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES: (Repórter) O Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista Antirracismo. Alguns dos objetivos são promover debates e iniciativas sobre políticas públicas e outras medidas que busquem efetivar a igualdade racial prevista na Constituição, acompanhar políticas e ações que envolvam o combate ao racismo e à desigualdade racial e a votação de projetos que tratem do assunto. Para o relator, Paulo Rocha, do PT do Pará, esses grupos servem como espaços de aperfeiçoamento do processo legislativo (Paulo Rocha) As Comissões Permanentes são um espaço importante de debate, acabamos, ao longo do tempo, criando essas frentes, que são espaços formais também para melhorar o processo legislativo, dialogar com os setores dessas frentes e agregar Parlamentares que tratam especificamente desses assuntos. (Repórter) O autor do projeto, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, afirmou que o grupo vai combater o racismo estrutural no Brasil. (Paulo Paim) A nossa união, claro, é para unir esforços, juntar deputados e senadores na luta, repito, contra o racismo estrutural no nosso País e a favor de políticas públicas para combater, de fato, toda e qualquer forma de racismo, preconceito, discriminação contra negro, contra indígena, contra quilombola, contra cigano, contra migrantes, contra imigrantes, enfim, contra todos que são discriminados. (Repórter) Outro objetivo da Frente é observar a aplicação da lei que incluiu no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira.