Programa para ajudar setor de eventos está em análise no Senado

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LOC: ALTAMENTE ATINGIDO PELOS LOCKDOWNS, O SETOR DE EVENTOS E DE TURISMO PODE GANHAR UM PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO. LOC: A PROPOSTA, QUE PARCELA DÍVIDAS E FACILITA O CRÉDITO, JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SERÁ VOTADA EM BREVE PELO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: O setor de eventos e turismo é um dos maiores prejudicados pelas medidas de isolamento usadas como forma de evitar a propagação do coronavírus. Com início de mais uma temporada de lockdowns – o fechamento completo dos comércios e atividades não essenciais – o Congresso estuda uma forma de garantir a sobrevivência dos trabalhadores e manutenção dos empregos nessa área. O projeto, em análise no Senado, beneficia casas de eventos, cinemas, boates e empresas que promovem feiras, shows e festivais, além de eventos esportivos e culturais. Também estão incluídas as agências de viagens e parques temáticos, acampamentos turísticos e hotelaria em geral. Prevê o parcelamento de dívidas, mais facilidade na obtenção de crédito, financiamento de impostos e desoneração. O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, estado que perdeu muito com a pandemia no setor de turismo e eventos, apoiou a iniciativa. (Eduardo Girão) O setor de entretenimento e eventos, ele tá pedindo socorro. São dois milhões de trabalhadores. Foi o primeiro setor a parar nessa pandemia e deve ser o último a retomar suas atividades. E nós ainda não temos um olhar especial para esse setor. Outros países já liberaram linhas de crédito especiais, já fizeram até injeção como os Estados Unidos fez, bilhões de dólares. O projeto faz o mínimo, mas pelo menos faz alguma coisa, que é o parcelamento das dívidas. (Repórter) As dívidas poderão ter um perdão de até 70% do total e o restante, parcelado em até 143 meses. A janela para aderir ao programa vai ser de quatro meses, a partir da regulamentação. Somente débitos com o INSS terão prazo menor, de 5 anos, que é o tempo máximo estabelecido pela Constituição. A proposta ainda isenta as empresas de recolherem PIS/Pasep e Cofins por 60 meses e prorroga para o setor, até o fim de 2021, os programas emergenciais de acesso a crédito e de manutenção do emprego. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. PL 5638/2020