Grupo de trabalho tenta destravar votação de novo marco legal para ferrovias
A votação de novo marco legal para as ferrovias (PLS 261/2018) está parada por divergências com as bancadas de Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mediou a criação de um grupo de trabalho com representantes de estados e do governo federal para avançar com votação de uma proposta.
Transcrição
LOC: VOTAÇÃO DE NOVO MARCO LEGAL PARA AS FERROVIAS ESTÁ PARADA POR DIVERGÊNCIAS COM AS BANCADAS DE MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO E GOIÁS.
LOC: MAS UM GRUPO DE TRABALHO FOI FORMADO COM REPRESENTANTES DE ESTADOS E DO GOVERNO FEDERAL PARA AVANÇAR COM A VOTAÇÃO DE UMA PROPOSTA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O novo marco legal das ferrovias possibilita a exploração de linha ferroviária com uma autorização no lugar de uma licitação. Além disso, a receita poderá vir de outras modalidades, como a sublocação dos imóveis em torno das estações. Mas senadores de Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo citam o processo de renovação da Ferrovia Centro-Atlântica como um alerta. Rose de Freitas, do MDB do Espírito Santo, diz que é preciso garantir que não apenas a União seja beneficiada, mas também os estados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promoveu reunião entre os governos Federal e estaduais para tentar destravar a votação do novo marco legal.
(Rodrigo Pacheco) Os estados do Espírito Santo, de Minas Gerais e também de Goiás se sentem um tanto quanto preteridos considerando que a malha ferroviária gerou a riqueza decorrente dessas outorgas. A expectativa desses estados é que haja uma contrapartida, que esse recurso permaneça nesses estados.
(Repórter) Um grupo de trabalho foi formado com representantes do Senado, do Ministério da Infraestrutura e das federações de indústrias para buscar até o final de março um entendimento. O projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
PLS 261/2018