Prefeitos pedem a votação de projetos para ajudar os municípios

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LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DEFENDEU A REFORMA TRIBUTÁRIA PARA QUE MUNICÍPIOS SUPEREM A CRISE. LOC: REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS APRESENTARAM UMA LISTA DE PRIORIDADES. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu virtualmente nesta quinta-feira com lideranças do movimento municipalista. Eles entregaram uma pauta com as propostas prioritárias para os prefeitos, como a retomada do auxílio emergencial e a prorrogação do decreto de calamidade pública. Também foi pedida agilidade na tramitação do projeto do parcelamento da dívida previdenciária, do Pacto Federativo e da Reforma Tributária. Pacheco reforçou o compromisso do Senado com o municipalismo e disse que vai buscar dar andamento à pauta apresentada. (Pacheco) Eu sou de um estado que tem 853 municípios então nós temos grande apego ao municipalismo. E todas as PEC’s e projetos de lei que constituem essa pauta municipalista terá toda a atenção da presidência do Senado. Já farei contato agora com senadores que são autores e relatores de matérias que me foram apresentadas para avaliarmos a oportunidade de pautá-las. (REP) Pacheco defendeu a busca pelo equilíbrio fiscal como forma de auxiliar a superação da crise financeira causada pelo novo coronavírus. Para ele, a simplificação do sistema de impostos também vai contribuir para assegurar políticas públicas, principalmente nas áreas da saúde e da educação. O presidente do Senado ponderou que é importante incluir o governo federal nas negociações para evitar conflito de interesses em um momento de crise. (Pacheco) Sempre com um diálogo muito aberto com o Governo Federal. É importante que o Governo Federal participe dessas construções. Tudo que não podemos nesse momento é atrapalhar o cronograma de trabalho do Governo Federal. Que tem buscado estabelecer a responsabilidade fiscal, aspectos que vão constituir a válvula de escape do Brasil dessa saída. Então é unir os atores todos, a ideia dos municípios, entender qual a pauta de consenso que já pode ser adiantada no Senado Federal e o que houver conflito, sentar à mesa, como costumo fazer, para poder encontrar soluções. (REP) Durante o encontro, a Confederação Nacional dos Municípios demonstrou preocupação com a possibilidade de extinção de mais de mil e duzentos municípios prevista no Pacto Federativo e com a emenda 30, que estabelece critérios para a distribuição dos royalties de petróleo. Da Rádio Senado, Marcella Cunha