Ciência e Tecnologia, Infraestrutura e Assuntos Sociais tem emendas aprovadas

Transcrição
LOC: COMISSÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E ASSUNTOS SOCIAIS APROVAM EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 2021 LOC: CADA COLEGIADO PODE APRESENTAR ATÉ QUATRO EMENDAS DE DESPESA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES: TÉC: As sugestões de despesas aprovadas pelos colegiados de Ciência e Tecnologia, Infraestrutura, Assuntos Sociais e Fiscalização e Controle seguem agora para a Comissão Mista de Orçamento. As áreas contempladas pela CCT são sistemas espaciais, com 5 milhões de reais; pesquisa e desenvolvimento para inovação, tecnologias digitais e processo produtivo, com 7 milhões; manutenção de contrato de gestão com organizações sociais, com 10 milhões; e fomento à pesquisa e desenvolvimento, com mais 10 milhões. O relator foi Izalci, Lucas, do PSDB do Distrito Federal, que também relatou as emendas da Comissão de Assuntos Sociais. Foram contempladas ações de reforço de recursos para emergência internacional em saúde pública decorrente do coronavírus, com R$ 500 milhões; a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, com R$ 70 milhões; a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social, com 100 milhões; e a fiscalização de obrigações trabalhistas e inspeção em segurança e saúde no trabalho, com R$ 10 milhões. O senador explicou os critérios adotados. (Izalci Lucas) Verificamos, assim, quais ações foram mais demandadas pelos integrantes do Colegiado entre as áreas de saúde, assistência social e trabalho. A seleção das quatro emendas de apropriação a serem apresentadas por esta Comissão materializa, portanto, as ações que obtiveram maior número de indicações entre as propostas apresentadas.. REP A Comissão de Fiscalização e Controle destinará 20 milhões de reais para proteção e defesa do consumidor e mais 20 milhões para auditoria e fiscalização tributária e aduaneira. Ações da Controladoria-Geral da União e do Banco Central também receberão 20 milhões. Já a Comissão de Infraestrutura aprovou adequações de trechos rodoviários entre as cidades catarinenses de Navegantes e Rio do Sul e Guaíra, no Paraná, e Itapiranga, em Santa Catarina. Outros trechos rodoviários serão construídos entre Manaus e a divisa do Amazonas com Rondônia e entre os municípios amapaenses de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Da Rádio Senado, Pedro Pincer