Vai a sanção projeto que pode garantir internet a estudantes carentes — Rádio Senado
Pandemia

Vai a sanção projeto que pode garantir internet a estudantes carentes

O Plenário aprovou o projeto que pode garantir acesso à internet para alunos carentes, quilombolas e indígenas, além de professores de escolas públicas. O governo federal deverá repassar R$ 3,5 bilhões para estados e municípios em 30 dias a partir da publicação da lei. Segundo o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), cada prefeitura definirá se o estudante receberá um pacote de dados para celular ou um modem. A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) lembrou que os alunos de escolas públicas foram os mais prejudicados com a pandemia por falta de internet. O projeto segue para a sanção presidencial.

24/02/2021, 18h52 - ATUALIZADO EM 24/02/2021, 18h52
Duração de áudio: 02:39
educbarueri.sp.gov.br

Transcrição
LOC: SENADO APROVA PROJETO QUE VAI GARANTIR INTERNET GRATUITA PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA E PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS. LOC: PARA ISSO, O GOVERNO FEDERAL DEVERÁ REPASSAR MAIS DE TRÊS BILHÕES DE REAIS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS AINDA NESTE MÊS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: Aprovado pelo Senado, o projeto vai garantir que alunos e professores de escolas públicas tenham acesso à internet gratuita para fins educacionais durante a pandemia. Pela proposta, o governo federal deverá repassar mais de R$ 3,5 bilhões para estados e municípios em trinta dias a partir da publicação da lei. Segundo o projeto, serão beneficiados os estudantes com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – o CadÚnico – e os matriculados em escolas das comunidades indígenas e quilombolas. Os alunos do Ensino Médio terão prioridade no acesso à internet. O relator, senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, explicou que cada município vai definir se será ofertado um pacote de dados para celular ou um modem de conexão para os beneficiários ou até mesmo um celular ou tablet. (Alessandro) O acesso digital para alunos e professores que estão em situação de necessidade na rede pública será garantido pela forma mais econômica. Pode ser, por exemplo, a instalação de um chip 3G ou mesmo internet fixa eventualmente. O importante é garantir neste período mais grave da crise é que essas pessoas não fiquem fora do sistema de educação, o que gera prejuízos para toda uma geração de brasileiros. REP: A oferta de internet deverá beneficiar 18 milhões de alunos e 1,6 milhão de professores. A senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, ressaltou que muitos estudantes de escolas públicas não tiveram aulas online no ano passado por falta de conexão. Ela lamentou não ter sido aprovada uma sugestão para que parte do dinheiro fosse destinada ao treinamento de professores. (Zenaide) Como estudar online sem ter acesso à internet? O abismo educacional que já existe entre alunos da rede pública e privada se aprofundou de modo dramático durante academia. Eu acrescentei uma ementa nesse projeto de lei que pode ser usado o valor de R$ 3,5 bilhões para a qualificação e treinamento dos professores porque a grande maioria também não tinha um hábito e não tem de trabalhar com a internet. REP: O dinheiro que vai bancar a internet de alunos carentes de escolas públicas virá do governo federal, do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – o Fust – e do Serviço Telefônico Fixo Comutado – o SFTC. O projeto segue para a sanção presidencial, mas poderá ser vetado por falta de recursos, segundo alertou o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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