Pacheco defende compra de vacinas por empresas, governos estaduais e prefeituras — Rádio Senado
Pandemia

Pacheco defende compra de vacinas por empresas, governos estaduais e prefeituras

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que facilita a compra de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas. O texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes. Essa medida abre caminho para a aquisição de vacinas por governadores e prefeitos.

23/02/2021, 15h51 - ATUALIZADO EM 23/02/2021, 15h51
Duração de áudio: 02:08
Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

Transcrição
LOC: RODRIGO PACHECO DEFENDE COMPRA DE VACINAS POR EMPRESAS, GOVERNOS ESTADUAIS E PREFEITURAS LOC: PRESIDENTE DO SENADO APRESENTOU PROJETO COM ESSE OBJETIVO DEPOIS DE REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE LABORATÓRIOS. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES: TÉC: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta terça-feira um projeto de lei que facilita a compra de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas. O texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes. Essa medida abre caminho para a aquisição de vacinas por governadores e prefeitos. De acordo com o projeto, os imunizantes comprados por pessoas jurídicas de direito privado devem ser integralmente doados ao Sistema Único de Saúde e utilizados no âmbito do Programa Nacional de Imunizações. A proposta determina que só após a vacinação dos grupos considerados prioritários, as empresas seriam autorizadas a adquirir diretamente vacinas para comercialização. Rodrigo Pacheco explica os objetivos do projeto (Rodrigo Pacheco) Primeiro uma possibilidade de que a União possa assumir os riscos inerentes à vacinação, porque há laboratórios e indústrias que exigem a assunção desses riscos para poder condicionar a venda da vacina. Segundo lugar, o projeto busca estende a estados, municípios e o Distrito Federal essa mesma autorização. E terceiro, que é um ponto realmente importante, que é q questão a possibilidade da iniciativa privada, pessoas jurídicas de direito privado possam adquirir a vacina REP: Pacheco ressaltou que a prioridade continua sendo das pessoas dos grupos de risco estabelecidos pelo Ministério da Saúde, mas o projeto vai possibilitar o aumento da participação da iniciativa privada na vacinação: (Rodrigo Pacheco) O fato é que essa ideia é uma ideia que permite ganhar mais escala na vacinação no Brasil, preservando esse critério que nós temos que ter de responsabilidade de não privilegiar e priorizar ninguém por sua capacidade econômica, por sua posição social, priorizando aqulas pessoas que precism receber primeiro a vacina, mas tendo a participação da iniciativa privada, essa é a ideia central do projeto O presidente do Senado disse que por ser uma iniciativa urgente, vai conversar com os líderes partidários para que o projeto seja pautado no mais tardar na semana que vem. O relator será Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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