Autor do projeto comemora autonomia do BC; oposição teme controle do mercado
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados da autonomia do Banco Central. No projeto de sua autoria, os diretores não terão mandatos coincidentes com o do presidente da República e assumirão o cargo ao longo do governo. Contrário à proposta, o senador Humberto Costa (PT-PE) argumentou que País ficará nas mãos de interesses do mercado financeiro sem a subordinação do BC à equipe econômica.
Transcrição
LOC: O AUTOR DA PROPOSTA DE AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL DIZ QUE SANÇÃO DO PROJETO VAI ATRAIR INVESTIDORES PARA O PAÍS.
LOC: MAS OS CONTRÁRIOS A ESSA INDEPENDÊNCIA ALEGAM QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FICARÁ REFÉM DOS BANQUEIROS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: Seguiu para a sanção presidencial o projeto que confere autonomia ao Banco Central. De autoria do senador Plinio Valério, do PSDB do Amazonas, a proposta prevê mandatos fixos de 4 anos, com uma recondução, para os diretores da instituição. Mas eles não serão coincidentes com o do presidente da República. Pela proposta, após indicado pelo Palácio do Planalto e sabatinado pelo Senado, o presidente do BC só tomará posse no terceiro ano de governo e os demais diretores assumirão os cargos em duplas a cada ano. Na nova estrutura, o chefe do Banco Central deverá prestar contas ao Senado a cada semestre. Os diretores poderão ser demitidos em casos de doenças incapacitantes, condenação em segunda instância ou por desempenho insuficiente. Plínio Valério afirmou que a autonomia do BC poderá atrair investidores para o Brasil pela segurança monetária.
(Plinio) Significa dar estabilidade, dar segurança à direção do Banco Central, que é o encarregado para conter a inflação, é o encarregado da moeda, para executar sua política, passando com isso a dar mais segurança aos investidores, tanto internos como externos. Ou seja, a garantia de que a política traçada vai ser cumprida pela nova diretoria, que não vai poder ser exonerada, a não ser por justa causa durante quatro anos, vai trazer segurança. Eu acho que essa é a grande contribuição.
REP: Segundo o projeto, caberá ao Banco Central zelar pela estabilidade e eficiência do sistema financeiro, controlar a inflação e incentivar o pleno emprego. Contrário à proposta, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, argumentou que o presidente da República ficará refém do mercado financeiro.
(Humberto) Quando nós analisamos o fato de que boa parte dos dirigentes do Banco Central geralmente são pessoas com origem no próprio sistema financeiro, mais ainda fica evidente que será o sistema financeiro a ditar as ações que o Banco Central deve executar. Além do mais, a imposição de que os mandatos não coincidam com o mandato do presidente da República tira qualquer possibilidade de o governo procurar adequar a política monetária aos seus planos.
REP: O projeto também transforma o Banco Central em uma autarquia de natureza especial com autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira e não mais subordinado ao Ministério da Economia. Da Rádio Senado, Hérica Christian.