Senado analisa projetos que facilitam doação de orgãos — Rádio Senado
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Senado analisa projetos que facilitam doação de orgãos

Atualmente mais de 41 mil pessoas aguardam em fila o transplante de órgãos no Brasil. Nesta quinta-feira, a Lei dos Transplantes completa 24 anos. Propostas que modificam essa legislação para incentivar mais a doação de órgãos estão tramitando no Senado.  O repórter Pedro Pincer tem os detalhes.

04/02/2021, 15h21 - ATUALIZADO EM 04/02/2021, 15h21
Duração de áudio: 02:56
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADO ANALISA PROJETOS QUE FACILITAM DOAÇÃO DE ORGÃOS LOC: LEI QUE TRATA DE TRANSPLANTES COMPLETA VINTE E QUATRO ANOS NESTA QUINTA-FEIRA. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES: TÉC: (REP) Os impactos da pandemia de covid-19 afetaram diretamente a realização de transplantes de órgãos. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil manteve os programas de transplantes, mas teve redução de cerca de 40% nos procedimentos. De janeiro a julho de 2019, foram realizados 15.827 transplantes e, no mesmo período em 2020, 9.952. Atualmente mais de 41 mil pessoas estão na fila de transplantes no País. Nesta quinta-feira, a Lei dos Transplantes completa 24 anos. Propostas que incentivam mais a doação de órgãos estão em discussão no Senado. O senador Major Olimpio, do PSL de São Paulo, apresentou um projeto de lei que institui a chamada doação de consentimento presumido. Ou seja, se a pessoa maior de 16 anos não se manifestar contrariamente à doação, ela será considerada doadora após a morte até que se prove o contrário. De acordo com o senador, a proposta contribuirá para o aumento de transplantes. (Major Olimpio 25) É claro que se nós tivermos essa doação presumida, nós vamos ter um aumento significativo da possibilidade de sobrevida de milhares e milhares de brasileiros por ano, além de aumentar logicamente a possibilidade da compatibilidade genética para a doação. (REP) Outra proposta do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, também torna presumida a autorização para doação de órgãos. O projeto do ex-ministro da Saúde estabelece que a pessoa que não deseja doar partes do corpo após a morte deve registrar a expressão não doador de órgãos e tecidos no documento de identidade. Ele elogiou o sistema público de transplantes do país e disse que a aprovação da proposta aumentaria o número de doadores. (Humberto Costa) Naturalmente, que uma lei de doação presumida garantiria uma oferta muito maior de doadores, já que o problema é a falta de órgãos e tecidos para que o número de doações aumentem e mais pessoas sejam beneficiadas. Mas eu creio que é um tema que em futuro próximo vai se colocar como uma questão necessária. (Rep) Já Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, apresentou, no início de janeiro, proposta que garante o direito ao fornecimento contínuo de medicamentos a todos os pacientes transplantados pelo SUS. (Alessandro Vieira) Trata da garantia de medicamentos essenciais para que não se desperdice todo o trabalho, todo o custo de uma cirurgia de transplantes. A gente espera que esse projeto seja rapidamente pautado e tramite com sucesso no Congresso Nacional. (REP) De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 96% dos transplantes de órgãos são feitos pelo SUS. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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