Projeto que inclui preconceito e discriminação como agravante em crimes aguarda votação da Câmara — Rádio Senado
Proposta

Projeto que inclui preconceito e discriminação como agravante em crimes aguarda votação da Câmara

Aprovado pelos senadores em novembro do ano passado, projeto que inclui a previsão de agravante aos crimes praticados por motivo de discriminação e preconceito agora aguarda o retorno dos trabalhos legislativos para ser discutido e votado na Câmara dos Deputados. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria aprovada abrange os preconceitos de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.

18/01/2021, 17h43 - ATUALIZADO EM 18/01/2021, 17h43
Duração de áudio: 01:21
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: PROJETO DE LEI QUE INCLUÍ PREVISÃO DE AGRAVANTE PARA CRIMES PRATICADOS POR MOTIVO DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO AGUARDA O FIM DO RECESSO PARLAMENTAR PARA SER PAUTADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA PELOS SENADORES NO FINAL DE NOVEMBRO. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE (Repórter) Aprovado pelos senadores em novembro do ano passado, projeto que inclui a previsão de agravante aos crimes praticados por motivo de discriminação e preconceito agora aguarda o retorno dos trabalhos legislativos para ser discutido e votado na Câmara dos Deputados. De autoria do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, a matéria aprovada abrange os preconceitos de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. A pedido do senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, os preconceitos relacionados à orientação sexual também foram incluídos na matéria. Paim destacou que o Legislativo tem papel fundamental no combate ao racismo e outras formas de discriminação. (Paulo Paim) O país quer justiça. É preciso dar um basta, dizer não ao racismo, a discriminações e a todos os tipos de preconceitos. O estado brasileiro tem sua responsabilidade e o Poder Legislativo também não pode se omitir. O Congresso Nacional tem que agir. (Repórter) O Código Penal brasileiro já classifica como agravante circunstâncias como reincidência, estado de embriaguez, abuso de autoridade e motivação fútil ou torpe. PL 5.406/2020 (Nº anterior: PLS 787/2015)

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