Reguffe cobra da Câmara votação de projeto que garante quimioterapia oral domiciliar — Rádio Senado
Planos de Saúde

Reguffe cobra da Câmara votação de projeto que garante quimioterapia oral domiciliar

O senador Reguffe (Podemos-DF) criticou a demora da Câmara dos Deputados para votar o projeto (PL 6330/2019) que assegura quimioterapia oral domiciliar para usuários de planos de saúde. A lei atual só garante o tratamento para remédios listados na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e não para todos os medicamentos utilizados nos hospitais, já autorizados pela Anvisa. Os pacientes acabam tendo que recorrer à Justiça ou serem internados para conseguir o tratamento. O projeto foi aprovado em junho do ano passado pelo Senado. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

14/01/2021, 14h50 - ATUALIZADO EM 14/01/2021, 14h50
Duração de áudio: 01:21
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADOR CRITICA DEMORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DE VOTAR PROJETO QUE ASSEGURA QUIMIOTERAPIA ORAL DOMICILIAR PARA USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE. LOC: LEI ATUAL SÓ GARANTE O TRATAMENTO PARA REMÉDIOS LISTADOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR E NÃO PARA TODOS OS MEDICAMENTOS JÁ AUTORIZADOS PELA ANVISA UTILIZADOS NOS HOSPITAIS. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO: (Repórter) O autor, senador Reguffe, do Podemos do Distrito Federal, lembra que o projeto de lei foi aprovado em junho no Senado e está parado desde então na Câmara dos Deputados. Ele considera um absurdo essa demora. (Reguffe): O que ocorre hoje é que a Anvisa autoriza os medicamentos e a ANS leva às vezes mais de três anos para registrar um medicamento já aprovado pela Anvisa. E um paciente com câncer não pode esperar mais de três anos. Isso não é correto, isso não é justo. (Repórter) Reguffe diz que os planos de saúde se apegam a um detalhe burocrático da lei para negar o tratamento domiciliar a pacientes com câncer. (Reguffe) Os pacientes terem que se internar no hospital para os planos pagarem o tratamento de quimioterapia. É muito mais confortável para o paciente ele tomar um comprimido na sua casa. Fazer a quimioterapia oral do que ter que se internar no hospital pro plano pagar o tratamento. (Repórter) A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica fez um apelo ao Congresso Nacional em favor da iniciativa. Os médicos lembraram que o tratamento domiciliar nesta época de pandemia é mais do que recomendável para diminuir a exposição ao novo coronavírus e para liberar leitos de hospitais. PL 6330/2019

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