Coronavírus

Senadores apresentam projetos para extensão do auxílio emergencial

Senadores apresentaram projetos (PL 5494/2020 e PL 5495/2020) para extensão do auxílio emergencial nos primeiros meses de 2021. Weverton (PDT-MA), defende ainda que decreto de estado de calamidade seja prorrogado para dar mais liberdade ao governo no controle de gastos (PDL 1/2021). A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

13/01/2021, 14h50 - ATUALIZADO EM 13/01/2021, 14h50
Duração de áudio: 02:08
Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: DIVERSOS SENADORES APRESENTARAM PROJETOS PARA A EXTENSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL. LOC: MAS O GOVERNO FEDERAL AINDA NÃO DEU INDICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE (Repórter) O auxílio emergencial foi criado em abril de 2020, após os primeiros casos de covid-19 no Brasil, com a proposta de valor de 200 reais do governo federal. No Congresso o valor foi ampliado para 600 reais. Foram 5 parcelas com esse valor. A medida provisória 1000 de 2020, ampliou o prazo inicial do benefício para dezembro de 2020, mas com diminuição do valor de 600 para 300 reais nas últimas quatro parcelas. O último pagamento aconteceu em dezembro do ano passado, mas diversos senadores apresentaram projetos para que o auxílio seja dado em 2021. Uma das propostas é o PL 5494 de 2020, dos senadores Rogério Carvalho de Sergipe e Paulo Rocha do Pará, ambos do PT, que prevê o auxílio de 600 reais durante o primeiro semestre de 2021. O senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, apresentou uma proposta, o PL 5495 de 2020 que leva o auxílio até março deste ano, no valor de 300 reais por mês. Alessandro defende a convocação do Congresso no recesso para esta definição: (Alessandro Vieira) É preciso que a gente tenha reuniões presenciais ou semipresenciais para poder avaliar projetos que estão pendentes, que estão relacionados à prorrogação do estado de calamidade, prorrogação do auxílio emergencial e definição do processo nacional de vacinação. (Repórter) O senador Weverton, do PDT do Maranhão, apresentou uma proposta que amplia até 30 de junho de 2021 o prazo do decreto de calamidade pública encerrado em 31 de dezembro de 2020. Com essa ampliação, Weverton espera que seja discutida a prorrogação do auxílio emergencial, já que o decreto dá mais liberdade de gastos ao governo: (Weverton) Mantem suspensos os limites da LRF. Garante que o governo federal tenha os instrumentos necessários para socorrer a população e a economia nesse momento difícil. Esse decreto visa garantir, primeiro, a retomada do auxílio emergencial. (Repórter) O governo federal ainda não deu indicação sobre uma possível extensão do auxílio emergencial. MP 1000/2020 – Ampliou o auxílio PL 5494/2020 – Rogério e Paulo PL 5495/2020 – Alessandro PDL 1/2021 – Weverton

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