Projeto destina prêmios de loteria não resgatados ao combate à pandemia — Rádio Senado
Coronavírus

Projeto destina prêmios de loteria não resgatados ao combate à pandemia

Os recursos de prêmios de loterias não resgatados pelos ganhadores podem ser destinados ao combate de pandemias. É o que propõe o projeto de lei (PL 3.341/2020) da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) em discussão no Senado. A senadora informou que só em 2019 mais de R$ 330 milhões em prêmios não foram retirados, dinheiro que, em estado de calamidade, poderá equipar os hospitais públicos. Pela lei em vigor, esses recursos são encaminhados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

12/01/2021, 15h51 - ATUALIZADO EM 12/01/2021, 15h51
Duração de áudio: 01:23
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: OS PRÊMIOS DE LOTERIA QUE NÃO FOREM RETIRADOS PODERÃO SER DESTINADOS PARA O COMBATE À PANDEMIA. LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) De autoria da senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, o projeto destina o dinheiro de prêmios de loteria não resgatados pelos ganhadores para ações de combate a pandemias. De acordo com a proposta, essa destinação especial vale apenas quando decretado estado de calamidade pública. Rose de Freitas informou que, segundo dados da Caixa, só em 2019, mais de 330 milhões não foram resgatados. Ao ressaltar que a pandemia gerou danos econômicos e sanitários, a senadora disse que um ponto crítico é o atendimento em saúde. Para ela, esse dinheiro pode ser utilizado para equipar os hospitais públicos. (Rose de Freitas): “Prêmio das loterias da Caixa Econômica Federal que não foram resgatados e que estão lá no banco, apenas rendendo para a própria Caixa Econômica, quando nesta situação de crise, tudo é absolutamente necessário: que a gente procure recursos suficientes para respirador, para equipar os hospitais, para ter facilidade de mobilidade para os pacientes que precisam chegar a algum lugar para ter um tratamento adequado”. (Repórter) Pela legislação em vigor, os valores de prêmios não reclamados são encaminhados ao Fies, Fundo de Financiamento Estudantil. A proposta ainda aguarda deliberação do Senado. - PL 3.341/2020

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