Presidente da CE considera reforma tributária, PEC Emergencial e SNE prioridades de 2021 — Rádio Senado
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Presidente da CE considera reforma tributária, PEC Emergencial e SNE prioridades de 2021

O presidente da Comissão de Educação nos últimos 2 anos, senador Dário Berger (MDB-SC), considera a aprovação do Fundeb permanente exemplo de que mesmo em um ano difícil o país conseguiu avanços em 2020. Ele espera que em 2021 os parlamentares consigam entregar a reforma tributária (PECs 110/2019 e 45/2019), PEC Emergencial (PEC 186/2019) e a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (PLP 235/2019). A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

12/01/2021, 15h50 - ATUALIZADO EM 12/01/2021, 16h02
Duração de áudio: 01:32
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: PRESIDENTE DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO CONSIDERA A APROVAÇÃO DO FUNDEB PERMANENTE EXEMPLO DE QUE MESMO EM UM ANO DIFÍCIL O PAÍS CONSEGUIU AVANÇOS EM 2020. LOC: ELE ESPERA QUE EM 2021 PARLAMENTARES CONSIGAM ENTREGAR A REFORMA TRIBUTÁRIA, PEC EMERGENCIAL E A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO: (Repórter) O presidente da Comissão de Educação nos últimos 2 anos, Dário Berger, do MDB de Santa Catarina, destacou que 2020 foi desafiador sob vários aspectos: político, econômico, e de saúde pública. A operação quase de guerra para permitir votações remotas no Congresso Nacional assegurou a aprovação de várias medidas emergenciais para a mitigação dos efeitos da pandemia. E propiciou a mudança na Constituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de temporário para permanente. Dário Berger elencou o que considera prioridades neste novo ano. (Dário Berger) Penso que é prioridade aprovar as reformas, especialmente a Reforma Tributária e a chamada PEC Emergencial, que trata do ajuste fiscal. Além disso, projeto do qual sou relator que vai implementar o sistema Nacional de Educação no país. (Repórter): O Sistema Nacional de Educação quer estabelecer as regras de colaboração entre municípios, estados e a União em relação ao ensino. O autor do projeto, Flávio Arns, senador do Podemos do Paraná, diz que a fragmentação das competências entre os diferentes entes federados e o baixo nível de articulação entre eles têm sido apontados como fatores de ineficiência e de manutenção das desigualdades em matéria de educação. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PEC 186/2019 (Emergencial) PECs 110/2019 (Senado) e 45/2019 (Câmara) (Reforma Tributária) PLP 235/2019 (SNE)

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