Projetos facilitam compra de computadores e acesso à internet por estudantes da rede pública
O Senado analisa vários projetos que pretendem facilitar a compra de computadores e o acesso à internet por estudantes de escolas públicas. O objetivo é diminuir a desigualdade que há entre alunos de escolas públicas e privadas no ensino a distância. O PL 3491/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), por exemplo, prevê a criação de uma linha de crédito para a compra de computadores, com prazo de pagamento de até 36 meses, sem juros e com carência de um ano para o pagamento da primeira parcela. As informações com o repórter Maurício de Santi, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO PODE ANALISAR EM FEVEREIRO PROJETO DE LEI QUE CRIA UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINANCIAR A COMPRA DE COMPUTADORES POR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO BÁSICO.
LOC: TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA PROPOSTAS QUE GARANTEM ACESSO GRATUITO À INTERNET. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A pandemia do novo coronavírus escancarou ainda mais a desigualdade que há entre o ensino público e privado. Muitos alunos das escolas estaduais e municipais tiveram, e ainda têm, dificuldades para acompanhar as aulas on-line devido à falta de equipamentos para acessar a internet, como um celular ou um computador, ou mesmo até mesmo dinheiro para bancar um pacote de dados dos mais simples. Para minimizar os prejuízos causados aos alunos das escolas públicas, o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, apresentou um projeto que facilita a compra de computadores com a oferta de um crédito de até dois mil reais por beneficiário. O prazo de pagamento será de 36 meses, sem juros e com carência de um ano para o pagamento da primeira parcela. O senador alega que a educação terá grandes desafios em 2021 para recuperar o atraso provocado pela paralisação das aulas presenciais no ano passado:
(Confúcio Moura) dissecar o currículo, ainda mais esse Brasil de currículo tão longo. Não dá. Então é enxugar essas disciplinas, escolher as matérias indispensáveis e continuar o ensino híbrido, a tecnologia e as aulas presenciais quando abrirem as escolas.
(Repórter) Além do computador, o Senado busca garantir o acesso gratuito à internet para os alunos das escolas públicas. Pelo menos três propostas sobre esse tema estão prontas para votação em plenário. Uma delas foi apresentada pelo senador Dario Berger, do MDB de Santa Catarina, presidente da Comissão de Educação. O projeto determina que as operadoras não poderão descontar dos planos de internet pós-paga e pré-paga os dados utilizados pelos.
PL 3491/2020
PL 2775/2020
PL 3462/2020
PL 3466/2020
