Roberto Rocha quer prorrogação de Comissão Mista da Reforma Tributária — Rádio Senado
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Roberto Rocha quer prorrogação de Comissão Mista da Reforma Tributária

O funcionamento da Comissão Mista da Reforma Tributária deverá ser prorrogado até 31 de março de 2021. O pedido será feito pelo presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após reunião com integrantes da comissão. Criada para consolidar propostas de emenda à Constituição sobre cobrança de tributos em discussão no Congresso Nacional, o colegiado tem como vice-presidente o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Reportagem, Iara Farias Borges.

11/12/2020, 18h36 - ATUALIZADO EM 11/12/2020, 18h36
Duração de áudio: 02:19
Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária (CM-ReformaTributária) realiza audiência pública interativa com a participação da professora de Direito Tributário da Universidade de Leeds, Rita de La Feria. 

Mesa: 
relator da CM-ReformaTributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); 
presidente da CM-ReformaTributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/Arquivo

Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA DEVERÁ FUNCIONAR ATÉ MARÇO PARA CONCLUIR AS ATIVIDADES. LOC: O PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADOR ROBERTO ROCHA, DO PSDB MARANHENSE, VAI PEDIR A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES TÉC: Em reunião com integrantes da Comissão Mista da Reforma Tributária, o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha, do PSDB maranhense, decidiu pedir nova prorrogação das atividades, até 31 de março de 2021. Instalada em março deste ano, a comissão tinha até 28 de agosto para concluir as atividades. Logo após a instalação, foram realizadas duas audiências públicas presenciais e, depois, as reuniões foram suspensas por causa da pandemia de covid-19. O colegiado só voltou a se reunir em julho, de forma remota, e as atividades tiveram de ser prorrogadas - até dez de dezembro. Mas, como explicou o senador Roberto Rocha, a pandemia, as eleições municipais, as votações de matérias importantes em dezembro e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, dificultaram a apresentação do parecer pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba. Ao afirmar que já há consensos, como em relação ao IVA, Imposto sobre Valor Agregado, que unifica diversos tributos federal, estadual e municipal, o senador Rocha garantiu que a Reforma Tributária será votada em março. (Roberto Rocha): “Essa direção executiva da comissão mista da reforma tributária deliberou que necessitamos de mais prazo - final de março do ano que vem, após as eleições da mesa da Câmara do Senado. Que a gente possa deliberar - um tema que está muito maduro e que há uma certa unanimidade sobretudo em relação à questão do IVA, que é o ponto crucial do texto da reforma tributária. Aguardamos, portanto, a manifestação do presidente da Câmara e o presidente do Senado, porque a prorrogação é um ato conjunto deles dois, para poder o Brasil ter tranquilidade no que diz respeito a esse importante e fundamental tema para a retomada do nosso desenvolvimento econômico e geração de empregos e etc”. (Rep): Criada para consolidar propostas de emenda à Constituição sobre cobrança de tributos em discussão no Congresso Nacional, a comissão realizou treze audiências públicas, com 39 convidados, entre eles, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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