Sancionada lei com novas diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria novos objetivos para a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 14.926/2024). Com a norma, escolas brasileiras deverão alertar os alunos sobre a importância das mudanças climáticas e da biodiversidade a partir de 2025. Durante a discussão no Senado, o senador Flávio Arns (PSB-PR) ressaltou que essa é uma forma de preparar a população para uma nova realidade. A proposta que deu origem à lei foi apresentada no ano passado pelo deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR).
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Transcrição
FOI SANCIONADA A PROPOSTA COM AS NOVAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
ALÉM DE INCENTIVAR O ENVOLVIMENTO DOS ALUNOS EM AÇÕES DE PRESERVAÇÃO, SERÃO MINISTRADAS AULAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E BIODIVERSIDADE. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O presidente Lula transformou em lei o projeto que define novas diretrizes para a Política Nacional de Educação Ambiental. A educação ambiental é um conjunto de conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente. Pela norma, as escolas brasileiras deverão trabalhar em sala de aula a importância das mudanças do clima e da proteção da biodiversidade. O objetivo é garantir que as atividades pedagógicas na educação básica e no ensino superior alertem sobre os riscos e emergências socioambientais O prazo para inclusão dos temas no cronograma escolar é partir de 2025. O relator na Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, ressaltou essa é uma forma de preparar a sociedade para a nova realidade.
"Então, a Política Nacional de Educação Ambiental, através do projeto, está sendo aprimorada para incluir tudo isso num debate interdisciplinar, um conteúdo que tem que ser abordado, para preparar a população e as pessoas para uma nova realidade. E eu até diria, como muitos usam a expressão, para um novo normal".
A lei sancionada teve origem de uma proposta apresentada em 2023 pelo deputado federal Luciano Ducci, do PSB paranaense. De acordo com ele, é fundamental fortalecer a educação ambiental porque o Brasil abriga vários biomas que concentram várias espécies ameaçadas. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.