Criminalização de ataques a jornalistas repercute nas redes sociais
O debate trazido pelo Projeto de Lei 4522/2020 que criminaliza hostilidade contra profissionais da imprensa tem gerado grande repercussão nas redes sociais do Senado Federal. A proposta garante pena mais dura para pessoas que hostilizarem jornalistas. O autor da medida, senador Fabiano Contarato (REDE/ES) garante que ataques contra a imprensa precisam ser criminalizadas pois são ataques contra a democracia. A reportagem é de José Odeveza.
Transcrição
LOC: PROJETO QUE PRETENDE CRIMINALIZAR HOSTILIZAÇÃO CONTRA JORNALISTAS GERA REPERCUSSÃO NAS REDES SOCIAIS.
LOC: SENADOR CONTARATO DEFENDE QUE MEDIDA GARANTE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. REPORTAGEM JOSÉ ODEVEZA.
TEC (1211C04 TEMPO 1’ 55 tec) O projeto de lei 4.522 de 2020 altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa, a quem praticar hostilidades com o objetivo de impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa. A pena será aumentada em caso de emprego de violência. A proposta foi apresentada em setembro deste ano e nas redes sociais do Senado Federal já recebeu mais de 4 mil comentários de internautas contra e a favor da medida. Segundo o autor da proposta, senador Fabiano Contarato da Rede Sustentabilidade do Espirito Santo, ações hostis contra profissionais da imprensa têm crescido e que isso é um ataque a democracia. Ele indica o que seria de hostilização nesse caso: (Fabiano Contarato) Hostilização é o que a gente ver frequentemente. Repórteres na rua cobrindo a manifestação e de repente o microfone é puxado, leva empurrão, leva soco, ou seja, é agredido física e moralmente. Vemos o repórter sendo xingado, sendo humilhado enquanto faz o trabalho dele, que é um trabalho essencial para o país. Essencial para a democracia. Impedir ou dificultar a atividade jornalística tem que ser crime.
(LOC) Contarato destacou que medida deve valer inclusive para autoridade pública que infligir a lei.
(Fabiano Contarato). Não existe país democrático que não preserve uma imprensa livre e que não dê condições de trabalho e segurança para os jornalistas. Nosso projeto alcança inclusive autoridade públicas, que agridem profissionais de imprensa. Quem correr nesse crime, que estamos tipificando no código penal terá que responder na Justiça.
(LOC). Segundo o ranking de classificação mundial de liberdade de imprensa da ONG Repórteres Sem Fronteiras, a “deterioração do ambiente para jornalistas” fez o Brasil caiu duas posições em 2020, para a 107ª posição. A proposta do senador Contarato ainda não tem previsão para ser votada. Sob supervisão de Rodrigo Resende da Rádio Senado, José Odeveza.
PL 4522/2020
