Senado deve votar projetos que suspendem portaria da Fundação Palmares — Rádio Senado
Combate ao Racismo

Senado deve votar projetos que suspendem portaria da Fundação Palmares

Os senadores devem votar na próxima semana dois projetos (PDL 510 e 511/2020) de autoria dos senadores Alessandro Vieira ( Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE) que suspendem portaria da Fundação Palmares que excluiu personalidades negras do rol de homenageados pela instituição. Uma das personalidades excluídas foi o senador Paulo Paim (PT-RS).  Reportagem de Regina Pinheiro  

04/12/2020, 16h04 - ATUALIZADO EM 04/12/2020, 16h04
Duração de áudio: 02:40
Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia. 

Na pauta: MPV 993/2020 que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); PL 172/2020 (substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 103/2007) que dispõe sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust); PL 6.549/2019 que isenta taxas e contribuições incidentes sobre estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina, e dispensa de licenciamento de funcionamento prévio dessas estações; PL 4.558/2020 que estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e PL 5.187/2020 que institui benefício aos consumidores de energia elétrica do Estado do Amapá que tiveram suprimento de energia interrompido em razão de incidente ocorrido no dia 3 de novembro de 2020, na subestação de Macapá, e obriga a instalação de mecanismo de segurança nos estados produtores de energia elétrica. 

Senador Paulo Paim (PT-RS) em pronunciamento via videoconferência. 

Vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), preside sessão. 

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADORES DEVEM VOTAR (NESTA) NA PRÓXIMA SEMANA PROJETOS QUE SUSPENDEM PORTARIA DA FUNDAÇÃO PALMARES QUE RETIROU PERSONALIDADES NEGRAS NOTÁVEIS DA LISTA DE HOMENAGEADOS PELA INSTITUIÇÃO LOC: UMA DAS PERSONALIDADES EXCLUÍDAS FOI O SENADOR PAULO PAIM DO PT DO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER REGINA PINHEIRO TÉC: Os Projetos de Decreto Legislativo são de autoria do senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe e do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco. Eles sustam os efeitos da Portaria 189, de 10 de novembro de 2020, editada pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo que estabelece diretrizes para a seleção e publicação, no endereço eletrônico da instituição, dos nomes e biografias das personalidades notáveis negras que contribuíram para o desenvolvimento dos valores culturais, sociais e econômicos no Brasil ou no mundo. Uma das regras é de que as homenagens sejam feitas a personalidades falecidas. Com a mudança, nomes como o do cantor Milton Nascimento; da atleta medalhista paralímpica Ádria Santos e o do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul foram retirados da lista de homenageados. Para o senador Alessandro Vieira as supressões foram feitas a partir de critérios ideológicos (A Vieira)Você teve uma supressão por critério absolutamente ideológico, irracional, de personalidades negras, inclusive o nosso colega Senador Paulo Paim.. O que se objetiva com esse projeto de decreto legislativo é, muito claramente, dar uma resposta política. É deixar claro, transparente para a sociedade que não aceitamos revisionismo ideológico. É preciso respeitar a história das pessoas, resgatar a história verdadeira deste Brasil e, especialmente, de um povo que tanto foi perseguido, e ainda é, pelo racismo. (Rep) O senador Paulo Paim agradeceu a solidariedade que recebeu por ter sido excluído do rol de homenageados. (Paim) queria agradecer a solidariedade que recebi de todos os Senadores numa demonstração de que todos nós temos compromisso com a luta de combate ao racismo. A solidariedade, a mim e a todos os atores, artistas, ao mundo da cultura, aos intelectuais, e a Fundação Palmares simplesmente resolveu varrer do mapa. (Rep) O relator das propostas é o senador Fabiano Contarato da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo. Entre as personalidades negras incluídas na relação de homenageados pela Palmares estão o comediante Antônio Carlos Bernardes Gomes, o Mussum; o atleta João Carlos de Oliveira, o João do Pulo e o músico Alfredo da Rocha Vianna Filho, o Pixinguinha. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro (PDL) 510/2020 (PDL) 511/2020

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