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Senado aprova MP que destina quase R$ 2 bi para produção de vacina

O Plenário aprovou a medida provisória (MP 994/2020) que abre crédito extraordinário para produção e disponibilização de vacina contra o coronavírus. Quase R$ 2 bilhões serão destinados para o Ministério da Saúde viabilizar a fabricação de 100 milhões de doses. Reportagem de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

03/12/2020, 18h51 - ATUALIZADO EM 03/12/2020, 19h00
Duração de áudio: 02:29
Foto: Divulgação

Transcrição
LOC: PLENÁRIO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE POSSÍVEL VACINA CONTRA O CORONAVÍRUS LOC: QUASE DOIS BILHÕES DE REAIS SERÃO DESTINADOS PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE. REPÓRTER EGINA PINHEIRO TÉC: O objetivo da MP é garantir quase dois bilhões de reais para as ações necessárias à produção e disponibilização de uma possível vacina segura e eficaz na imunização da população brasileira contra a covid-19. O governo federal argumenta que o desenvolvimento da vacina é um anseio e a demanda global pelo produto é enorme, sendo que o futuro acesso prioritário do Brasil está vinculado, neste momento, a empreendimentos de caráter internacional para desenvolvê-la. O governo vai apoiar o esforço privado de pesquisa, assumindo, em conjunto com parceiros internacionais, parte dos riscos tecnológicos, ao estabelecer contrato administrativo denominado de “Encomenda Tecnológica” entre a Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde, e a empresa farmacêutica AstraZeneca, que em parceria com a Universidade de Oxford vem desenvolvendo uma vacina contra o coronavírus. Para a viabilização de 100 milhões de doses do insumo farmacêutico para produção da vacina, estão previstas despesas correntes, referentes a pagamentos à AstraZeneca, necessárias ao processamento final da vacina por Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz, e investimentos para absorção da tecnologia de produção. O relator, senador Carlos Viana do PSD de Minas Gerais foi favorável à medida. (C. Viana) Da importância de nós aprovarmos essa medida hoje, o que vai garantir à Fiocruz, o Instituto Oswaldo Cruz, os recursos para a finalização da pesquisa. É bom lembrar à população brasileira que todo o trabalho de compra das vacinas será acompanhado de perto pela Anvisa, a certificação será feita também pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a vacina destina-se primeiramente às camadas mais suscetíveis da população brasileira ao coronavírus. Nós estamos aqui nos antecipando, o governo está buscando resolver com antecipação as medidas já para o próximo ano, naturalmente, depois de cumprido todo o rito legal. (Rep) Carlos Viana explicou que o contrato entre o Governo e a AstraZeneca permite a transmissão de conhecimento para a produção da vacina no Brasil. A MP segue para a promulgação. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro (MP) 994/2020

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