Enquete mostra internautas são a favor da isenção tributária para livros
Com a proposta de unificação de impostos sugerida pelo governo federal como parte da reforma tributária, livros, jornais e revistas podem perder a isenção de impostos. Uma enquete do DataSenado mostrou que 87% dos internautas concordam com a manutenção dessas isenções, como previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2020. A reportagem é de José Odeveza, sob supervisão da chefia de jornalismo da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A MAIORIA DOS INTERNAUTAS QUE PARTICIPOU DE ENQUETE DO DATASENADO CONCORDA COM ISENÇÃO TRIBUNTÁRIA PARA LIVROS.
LOC: O BENEFÍCIO FISCAL PARA ESSE TIPO DE PUBLICAÇÃO PODE ACABAR COM A REFORMA TRIBUTÁRIA. REPORTAGEM JOSÉ ODEVEZA.
TÉC: A polêmica sobre a tributação de livros, jornais e revistas começou quando foi apresentado pelo governo federal uma proposta de unificação de alguns tributos, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Esse imposto único retiraria a imunidade dos pagamentos de impostos pelos livros, jornais e revistas. A proposta, que ainda não foi aprovada, provocou fortes reações. A estudante de mestrado da Universidade de Brasília, Gabriela Araujo, conta que, como leitora assídua, já deixou várias vezes de comprar um livro porque achou caro, e se preocupa com a possibilidade de aumento do valor desses produtos.
(Gabriela Araujo). O meu mundo gira entorno disso. E faço pesquisas e no meu trabalho eu preciso muito de ter acesso a vários tipos de livro e conteúdos e muitas vezes deixei de comprar por que meu poder aquisitivo não deu. Eu que acho que temos que pensar para além de nós, porque muitas pessoas o acesso de educação é através de livros e com certeza ele não sendo taxado vai ser mais fácil essa pessoa poder ter isso em mãos e ainda compartilhar na comunidade dela.
(LOC) Além de Gabriela, 87% dos internautas que participaram da enquete sobre a proposta de emenda à Constituição 31 de 2020 que assegura imunidade tributária a essas publicações apoiam a ideia. Para o autor, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, a aprovação da reforma tributária nessas condições vai dificultar ainda mais o acesso ao conhecimento no país.
(Randolfe Rodrigues) Em um país que não tributa grandes fortunas, que não tributa iates, que não tributa jatinhos o caminho mais adequado não pode ser a tributação dos livros. Eu quero pedir o seu apoio para impedir que o governo tribute o conhecimento no Brasil a tributação dos livros tornará mais inacessível o conhecimento para milhões de brasileiros.
(LOC). Atualmente, o mercado de livros está livre do pagamento do imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), o imposto de Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e ao Programa de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Sob supervisão de Maurício de Santi da Rádio Senado, José Odeveza.
