Senado aprova financiamento para internet rápida em áreas pobres

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LOC: SENADORES APROVAM MUDANÇAS NO FUST QUE VÃO PERMITIR INVESTIMENTOS NA INSTALAÇÃO DE BANDA LARGA EM ESCOLAS PÚBLICAS, NA ÁREA RURAL E EM CIDADES COM BAIXO IDH. LOC: A PROPOSTA TAMBÉM CRIA UM CONSELHO QUE VAI AGILIZAR A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PARA PROJETOS QUE PODERÃO SER BANCADOS PELO FUNDO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: Criado em 2000, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST –tinha o objetivo de bancar a expansão da telefonia fixa. Em 20 anos, no entanto, a telefonia móvel e a internet ultrapassaram a tecnologia anterior. Aprovado pelo Senado, o projeto permitirá investimentos na expansão e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, desenvolvimento de novas tecnologias e na redução da desigualdade regional. A proposta determina que pelo menos 18% do Fust serão destinados à instalação de banda larga em escolas públicas, nas áreas rurais e nas cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano. Além disso, vai bancar a modernização do serviço público. O relator, senador Diego Tavares, do PP da Paraíba, afirmou que os investimentos do Fundo em banda larga farão a diferença nesse momento de pandemia do novo coronavírus. (Diego) Permite que a gente possa levar recursos e levar a tecnologia, a inclusão digital para que os locais mais distantes, para aquelas cidades que têm baixo o seu IDH e levar para a educação, o que é extremamente importante. Nesse momento de pandemia se viu a necessidade de quanto precisamos avançar nessa política. REP: O projeto cria um Conselho Gestor vinculado ao Ministério das Comunicações e composto por representantes de outros 5 ministérios, da Anatel, de empresas e da sociedade civil. Esse colegiado vai definir as regras de uso do dinheiro do Fundo assim como aprovar os projetos e programas apresentados pelos governos, estabelecimentos de ensino, escolas que atendam pessoas com deficiência e pela iniciativa privada. Ao citar a arrecadação de R$ 21 bilhões desde sua criação, o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, lembrou que o dinheiro do Fust tem sido usado para o pagamento da dívida pública. (Confúcio) Esse é um fundo antigo e ele funciona mais ou menos como a água do deserto. A gente vê e tem impressão de água e quando chega lá, não tem água. Esse fundo tem um dinheiro bom e importante, mas que ninguém consegue aplicar e nem empenhar nada há muitos anos. É um fundo necessário ainda mais esse ano com essa situação das escolas brasileiras fechadas e com essa improvisação que os professores estão fazendo para trabalhar. REP: Pela proposta, os recursos do Fust poderão ser emprestados pela FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos - ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e pelo BNDES, Caixa Econômica e outros bancos de desenvolvimento. Aprovado pelo Senado, o projeto segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian.