Proposta que muda Lei de Falências pode ter relatório semana que vem
Mais de 700 mil empresas fecharam as portas apenas no primeiro semestre. Segundo o IBGE, 40% dos empresários atribuem as dificuldades à pandemia. Para evitar que esse quadro se agrave, o Senado vai analisar mudanças na Lei de Falências, permitindo, por exemplo, o financiamento na fase de recuperação judicial e a apresentação do plano de recuperação pelos credores. O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) deverá apresentar o relatório nos próximos dias. Os detalhes com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: PROPOSTA QUE MUDA LEI DE FALÊNCIAS PODE TER RELATÓRIO SEMANA QUE VEM.
LOC: O PROJETO CRIA NOVAS POSSIBILIDADES DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS, COM PRAZOS E DESCONTOS MAIORES PARA EMPRESÁRIOS. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES:
(Repórter) Mais de 700 mil empresas fecharam as portas apenas no primeiro semestre. Segundo o IBGE, 40% dos empresários atribuem as dificuldades à pandemia. Para evitar que esse quadro se agrave, o Senado vai analisar mudanças na Lei de Falências, permitindo, por exemplo, o financiamento na fase de recuperação judicial e a apresentação do plano de recuperação pelos credores. O relator, senador Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, já se reuniu com representantes do Ministério da Economia, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. E deve apresentar o parecer nos próximos dias. A pandemia de covid-19 causou estragos na economia, que vinha se recuperando lentamente da crise iniciada em 2014. O senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, defende as mudanças na Lei de Falências em razão da crise econômica.
(Lasier Martins) O Brasil está vivendo duas tragédias: uma, por milhares de perdas humanas e hospitais lotados; e outra, de ordem material, que se agrava dia a dia, com milhares de perdas de empregos, falências de empresas.
(Repórter) Para o senador Major Olímpio, do PSL de São Paulo, a proposta deve ser defendida por todos os partidos.
(Major Olimpio) As empresas estão todas arrebentadas e precisando, neste momento, desse impulso do Congresso Nacional. Não é pauta para o Governo, não é pauta para o Brasil. Em várias circunstâncias, nós temos acordado aqui o que parecia impossível.
(Repórter) Se aprovadas, as atualizações na Lei de Falências poderão ser aplicadas a processos em andamento. Da Rádio Senado, Pedro Pincer