Brasil teve aumento de 70% dos investimentos em criptoativos em 2020

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LOC: O BRASIL TEVE UM AUMENTO DE 70% DOS INVESTIMENTOS EM CRIPTOATIVOS EM 2020. LOC: O SENADO DISCUTE PROPOSTAS PARA REGULAMENTAR AS CHAMADAS MOEDAS ELETRÔNICAS, COM GARANTIAS PARA OS USUÁRIOS E MEDIDAS CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. (Repórter) Os ativos virtuais são conhecidos popularmente como moedas digitais, sendo o mais conhecido entre eles o Bitcoin. Eles não são ligados a nenhum país especificamente e por isso, não contam com o lastro de uma moeda convencional, mas os mais antigos já conseguiram firmar um valor real no mercado internacional. Apesar de não haver regulamentação no Brasil, é um mercado que vem crescendo, e especificamente em 2020, ganhou corpo, segundo o diretor da Comissão de Valores Mobiliários Alexandre Costa Rangel, que foi sabatinado no Senado. (Alexandre Costa Rangel) Os criptoativos passam por um momento extremamente aquecido. Só no ano de 2020, tivemos um crescimento da ordem de 70% do volume dos fundos de investimento destinados ao investimento exclusivo em criptoativos. Lembrando que o nosso arcabouço regulatório de hoje, esses criptoativos não podem integrar a carteira de nossos fundos de investimento de forma direta. O que existe de forma expressa por parte da CVM é uma permissão para que esses fundos brasileiros invistam em fundos estrangeiros que, por sua vez, tenham sua carteira formada por esses criptoativos. (Repórter) Segundo Rangel, essa é uma forma inicial de controle por que outros países passaram ao aumentarem as operações virtuais. Outro caminho, de longo prazo, é a regulamentação, objetivo de um projeto apresentado pelo senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, que determina ao Banco Central e à CVM a fiscalização das transações digitais e a criação de normas de segurança e de identificação dos usuários, como forma de evitar que as moedas digitais sejam usadas para lavagem de dinheiro. (Flávio Arns) Nós temos que regulamentar também não a criptomoeda, mas nós regulamentarmos as operações, a segurança para o investidor, a transparência que deve acontecer, os recursos que devem estar sendo utilizados em termos de identificação das pessoas, de processamento da origem. (Repórter) Outra preocupação é com fraudes por meio de criptoativos. O projeto estabelece pena de até 12 anos de prisão para quem usar as operações virtuais para aplicar golpes. Outra proposta, da senadora Soraya Thronicke, do PSL de Mato Grosso do Sul, sugere além da punição por práticas ilíticas, a criação de um comitê específico para monitorar as operações virtuais, com representantes dos ministérios da Economia e da Ciência e Tecnologia, da Receita Federal, do Banco Central, da CVM, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, e de membros indicados pelo Senado e pela Câmara. PL 3.825/2019 (Flávio Arns) PL 4207/2020 (Soraya Thronicke)