Senado aprova três novos ministros para Superior Tribunal Militar — Rádio Senado
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Senado aprova três novos ministros para Superior Tribunal Militar

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) as indicações do Executivo de três ministros do Superior Tribunal Militar. Vão assumir um dos 15 cargos vitalícios do STM o tenente-brigadeiro do ar da Carlos Augusto Oliveira e os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), que sabatinou os três indicados antes da aprovação pelo Plenário, afirmou que os três possuem conduta ilibada e histórico profissional de carreira pública. A reportagem é de Marcella Cunha.

23/09/2020, 16h38 - ATUALIZADO EM 23/09/2020, 16h38
Duração de áudio: 01:55
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne em sistema semipresencial para sabatina de indicados para o Superior Tribunal Militar (STM).

As reuniões ocorrem de forma semipresenciais, sendo permitida a participação remota dos senadores através de um aplicativo de videoconferência, para debate com os indicados e leitura de relatórios. 

Bancada:
senador Marcos do Val (Podemos-ES);
indicado para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), almirante de esquadra Leonardo Puntel;
indicado para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira;
indicado para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), almirante de esquadra Celso Luiz Nazareth - em pronunciamento.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues / Agência Senado

Transcrição
LOC: O PLENÁRIO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A INDICAÇÃO DE TRÊS MINISTROS PARA O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. LOC: ELES FORAM INDICADADOS PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO PARA SUBSTITUIR MINISTROS QUE SE APOSENTARAM. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: O Superior Tribunal Militar é responsável por analisar crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas ou de civis contra a Administração Militar Federal. O órgão ganhou três novos membros vitalícios nesta quarta-feira com a aprovação, pelo plenário, dos nomes indicados pelo Presidente da República. Passarão a integrar a última instância da Justiça Militar da União: o tenente-brigadeiro do ar da Força Aérea Carlos Augusto Oliveira e os almirantes de esquadra da Marinha Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth. Eles foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça, como lembrou a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul. (Simone) Na sabatina eles não só mostraram conhecimento, histórias, pela sua própria biografia, mas foram muito enaltecidos pelo trabalho que tiveram ao longo da sua história. Eu queria deixar isso registrado. Os três têm uma conduta ilibada, um histórico profissional de carreira pública, e merecem a unanimidade dos votos por tudo que apresentaram, pelo passado e pela sabatina. (REP) O almirante Celso Luiz Nazareth destacou a importância do Superior Tribunal Militar na nova conformação política. (Celso) Nós militares – a nossa geração de mais de 40 anos de serviço – sempre estivemos dentro da Constituição, seguindo os preceitos do Estado democrático de direito, e continuaremos fazendo esse trabalho dessa forma. Logicamente, existem alguns militares da reserva ou reformados que fazem parte de determinado movimento, mas as Forças Armadas, como um todo, estão cumprindo o seu papel dentro do que está previsto na nossa Carta Maior. (REP) Os três indicados vão substituir ministros do STM que se aposentaram. No total, o Tribunal é composto por 15 ministros, sendo 5 civis e 10 militares. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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