Aprovado uso de recursos da assistência social para combate à covid-19 — Rádio Senado
Pandemia

Aprovado uso de recursos da assistência social para combate à covid-19

Os senadores aprovaram proposta (PL 3229/2020) que permite o uso de recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para compra de máscaras e álcool em gel. Os materiais serão doados para pessoas em estado de vulnerabilidade como forma de combate ao novo coronavírus. Reportagem de Regina Pinheiro.


17/09/2020, 19h30 - ATUALIZADO EM 17/09/2020, 21h09
Duração de áudio: 02:09
Caixa de máscaras.
Foto: Bruno Cecim/Ag.Pará

Transcrição
LOC: SENADORES APROVAM PROPOSTA QUE PERMITE O USO DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A COMPRA DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL LOC: OS MATERIAIS SERÃO DOADOS PARA PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE COMO FORMA DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO TÉC: O projeto modifica a Lei sobre a Organização da Assistência Social para autorizar a compra de álcool em gel e máscaras com recursos do Sistema Único de Assistência Social. As máscaras e o álcool em gel serão distribuídos à população em estado de vulnerabilidade durante a pandemia da covid-19 como explica o autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo do PSB da Paraíba. (Veneziano) Essa iniciativa legislativa é tão importante para o atendimento a milhões de brasileiros. Autoriza as prefeituras, as cidades que utilizem o Sistema Único de Assistência Social para que com os recursos sejam adquiridos insumos como álcool em gel, máscaras, a fim de que sejam doados esses insumos às comunidades mais vulneráveis e que, não têm condições, financeiramente falando, de adquirir. (Rep) O relator senador Jorge Kajuru, do Cidadania de Goiás, apresentou voto pela aprovação e acatou emenda que permite a distribuição de máscaras e álcool em gel também para cuidadores de pessoas em estado de vulnerabilidade. Kajuru cita números de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas apontando que parte da população brasileira não dispõe recursos para aquisição de máscaras e álcool em gel. (Kajuru) parte significativa da população brasileira não dispõe de recursos para adquirir máscaras, álcool em gel. Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia, Fundação Getúlio Vargas mostra que 30% dos domicílios brasileiros têm renda per capita inferior a meio salário mínimo É um universo, portanto, de cerca de 70 milhões de indivíduos. (Rep) Os materiais distribuídos gratuitamente não poderão ser comercializados, trocados ou repassados para outras pessoa. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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