Comissão Mista de Orçamento será instalada na próxima semana
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para a próxima semana a formação da Comissão Mista de Orçamento para debater a proposta do governo referente ao ano de 2021. Já estão previstas algumas mudanças no projeto de lei orçamentária enviado pelo Planalto, devido aos efeitos da pandemia do coronavírus para a economia do país. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: COMISSÃO MISTA SERÁ FORMADA NA PRÓXIMA SEMANA PARA DEBATER LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO ANO QUE VEM, QUE APONTARÃO METAS E PRIORIDADES DE DESPESAS NO PERÍODO.
LOC: GOVERNO FEDERAL JÁ ENVIOU PROPOSTA COM ALGUMAS DIFERENÇAS DA PREVISÃO ORIGINAL, POR CAUSA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA ECONOMIA DO PAÍS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: As reuniões da Comissão Mista de Orçamento serão remotas, assim como as sessões do plenário, para que os parlamentares analisem os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, e da Lei Orçamentária Anual, a LOA. O documento que autoriza a realização desses encontros virtuais está sendo formulado pela Mesa Diretora do Congresso, como afirma o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
(DAVI) nós tomamos a decisão, numa reunião com o Presidente Rodrigo Maia, de abrirmos os trabalhos na Comissão de Orçamento e Serviços Públicos do Congresso Nacional. A gente tem a dimensão da importância de nós debatermos o Orçamento, porque é a peça que vai nortear, no ano de 2021, as despesas e as receitas do Orçamento federal. Rep: Alguns parlamentares já haviam questionado a Mesa Diretora sobre o debate dos projetos orçamentários, como o senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná.
(ORIOVISTO) Eu, que fiz parte da Comissão de análise do Orçamento para o ano de 2020, sei o quanto é importante, e todos os demais colegas sabem, esse projeto da Lei Orçamentária Anual. Por isso, eu faço uma solicitação para que não seja feito apenas o relatório de Plenário, mas que seja constituída uma Comissão, que, mesmo de maneira virtual, possa debater essa LOA.
Rep: Na primeira reunião, a comissão precisa escolher o presidente, que deverá ser um deputado esse ano, seguindo a regra de alternância entre Câmara e Senado. Para a Lei Orçamentária Anual já foi escolhido o senador Márcio Bittar, do MDB do Acre, como relator, mas ainda não está definida a relatoria para a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
PLN 9/2020
PLN 28/2020
