Educação é prioridade nas discussões no Senado durante pandemia
O Senado Federal tem colocado a educação como agenda prioritária nas discussões durante a pandemia. Foram aprovadas várias propostas, como a Medida Provisória 934 de 2020, que flexibilizou o calendário escolar; o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, (Fundeb); o projeto que veda o corte em bolsas de pesquisa durante pandemia (PL 4.108/2020) e também a autorização de repasse federal em ações preventivas para o retorno às aulas (PL 3.892/2020). O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) destaca que Congresso Nacional tem o dever de garantir a “efetividade na educação brasileira”. A reportagem é de José Odeveza.
Transcrição
SENADO JÁ APROVOU UMA SÉRIE DE MEDIDAS PELA EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA
LOC: O SENADO JÁ APROVOU UMA SÉRIE DE MEDIDAS PELA EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA.
LOC: O SENADOR CARLOS FÁVARO DESTACOU A PROPOSTA QUE TORNOU PERMANENTE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, O FUNDEB. REPORTAGEM JOSÉ ODEVEZA.
TEC: Entrando no sexto mês de estado de calamidade pública devido a pandemia da covid-19, o Senado Federal tem colocado a pauta da educação como prioritária na agenda de discussões. Foram aprovados a Medida Provisória 934 de 2020, que flexibilizou o calendário escolar; o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conhecido como Fundeb; o projeto que veda o corte em bolsas de pesquisa durante pandemia e também a autorização de repasse federal em ações preventivas para o retorno às aulas. Para o senador Carlos Fávaro, do PSD de Mato Grosso, o Congresso Nacional tem o dever de garantir a “efetividade na educação brasileira” ainda mais durante a pandemia da covid-19.
(Carlos Fávaro). Nós temos que dar segurança sanitária, aos alunos, ao corpo docente a todos que trabalham para escola e as famílias que vão receber esses alunos que vão e voltam. Então terá que ser feito investimentos em equipamentos, álcool em gel, distanciamento, mais sala de aulas. É um conjunto de ações que volta a garantir a segurança de todo o sistema educacional, que tenha recurso para isso e que os alunos não percam o ano de 2020.
(REP) O Senado ainda deverá votar na próxima semana, o Projeto de Lei 195 de 2020, que prevê a concessão de ajuda financeira às escolas privadas que tenham sido afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Sob supervisão de Maurício de Santi da Rádio Senado, José Odeveza.