Comissão Mista da Reforma Tributária recebe demandas de prefeitos
A Comissão Mista da Reforma Tributária recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, nesta quarta-feira (19). Possível perda na arrecadação é o principal temor de prefeitos. A preocupação foi compartilhada por senadores como Kátia Abreu (PP-TO), Major Olímpio (PSL-SP), Simone Tebet (MDB-MS) e Zenaide Maia (Pros-RN). A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA RECEBEU O PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS NESTA QUARTA-FEIRA.
LOC: POSSÍVEL PERDA NA ARRECADAÇÃO É O PRINCIPAL TEMOR DE PREFEITOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) Glademir Aroldi reforçou o que prefeitos dizem sempre que uma reforma no sistema tributário está em discussão: os municípios ganharam muitas atribuições nos últimos anos, mas as fontes de arrecadação não acompanharam essas novas responsabilidades.
(Glademir Aroldi) Entre as diretrizes que defendemos, está a necessidade de que o texto que for elaborado e aprovado preserve as receitas municipais, de forma que o s municípios não tenham perdas. Isto pode sim pode exigir a construção de um mecanismo de um fundo de compensação e até mesmo um ajuste na transição da nova proposta.
(Repórter) A senadora Kátia Abreu, do PP do Tocantins, concordou que os municípios não podem ser prejudicados com a reforma.
(Kátia Abreu) É uma questão de justiça. Onde arrecada, onde o povo mora, é aonde uma boa parte do dinheiro deve ficar.
(Repórter) Senadores como Major Olímpio, do PSL de São Paulo, Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul e Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, também demonstraram preocupação com a possibilidade de alguma queda na arrecadação dos municípios com as mudanças em discussão no sistema tributário.