Paulo Guedes afirma que ideia da reforma tributária é simplificar impostos
Em audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o objetivo da reforma é simplificar e não privilegiar qualquer setor produtivo. Questionado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), Paulo Guedes afirmou que um possível imposto digital ainda está em estudo, mas que esse não é necessariamente uma nova CPMF. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
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Transcrição
LOC: PAULO GUEDES RESSALTA QUE OBJETIVO DA REFORMA TRIBUTÁRIA É SIMPLIFICAR IMPOSTOS E NÃO PREJUDICAR SETORES COMO O DE SERVIÇOS.
LOC: O MINISTRO DA ECONOMIA PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER RODRIGO RESENDE:
(Repórter) Na primeira parte da reforma tributária enviada ao Congresso pelo governo, o impacto da unificação de PIS e Cofins no setor de serviços está sendo um ponto de debate. É o que ressalta o senador Major Olímpio, do PSL de São Paulo:
(Major Olímpio) Eu vejo o setor de serviços que representa 68% do PIB Brasileiro sendo arrebentado. Quem tá com 3,65% e indo pra 12% dependendo da área de serviço não tem insumo para poder repassar para coisa nenhuma.
(Repórter) Para o ministro da economia, Paulo Guedes, os cálculos devem demonstrar que a unificação será benéfica para todos, sem aumento de impostos, mas simplificação:
(Paulo Guedes) Existe essa sensação que a indústria está se dando bem e os serviços estão se dando mal exatamente porque o principal insumo dos serviços são as folhas de pagamento. São salários, se fossem deduzidos para ver o IVA de verdade, o valora adicionado depois de pago os trabalhadores, realmente a tributação dos serviços seria menor. Então há também um efeito cumulativo nos impostos sobre folhas de salários, na minha opinião uma arma de destruição em massa de destruição de empregos.
(Repórter) A senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, quis saber sobre um possível novo imposto sobre operações digitais:
(Eliziane Gama) Sobre a CPMF, ministro, o senhor já chegou a chamar de Imposto Digital, de Bom imposto, imposto sobre pagamentos. Eu pergunto ao senhor, o que nós temos aí pela frente, para vir, a possibilidade de um novo imposto? Qual de fato a sua posição em relação à nova CPMF no Brasil?
(Repórter) Paulo Guedes afirmou que o tema ainda é objeto de estudo no Ministério:
(Paulo Guedes) Imposto digital é uma coisa para conversarmos à frente mas é claro que a economia é cada vez mais digital. Netflix, Google, todo mundo vem aqui, o brasileiro usa, são bem recebidos, são belíssimas inovações tecnológicas, agora nós não conseguimos ainda tributar corretamente e isso é uma peça importante que nós estamos estudando, temos falado disso o tempo inteiro, as pessoas inadequadamente por maldade, ignorância, falam que isso é nova CPMF, mas não tem problemas, o tempo é o senhor da razão.
(Repórter) A senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, também manifestou preocupação de que um possível imposto digital possa atingir pequenas operações com cartões de crédito, por exemplo. Tebet pediu ao ministro que envie uma “espinha dorsal” com uma espécie de cronograma mais definido dos passos da reforma que serão encaminhados pelo governo para que o trabalho no Congresso sobre a reforma tributária seja melhor estruturado.
