Projeto muda regras sobre direitos autorais de obras em museus
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou proposta para modificar as regras de direitos autorais. O PL 4007/2020 permite que museus utilizem imagens de obras de arte do próprio acervo em atividades educativas e culturais disseminadas por meios digitais. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO MUDA REGRAS AS SOBRE DIREITOS AUTORAIS RELATIVOS A OBRAS DE ARTE.
LOC: COM A ALTERAÇÃO, OS MUSEUS NÃO PODERÃO SER PUNIDOS POR UTILIZAR IMAGENS DE ARTEFATOS DO PRÓPRIO ACERVO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: O objetivo do projeto é permitir o desenvolvimento de atividades educativas e culturais com o uso de imagens de artefatos sob a guarda dos museus por meios digitais de comunicação para alcançar o público que está em isolamento social por causa da pandemia do coronavírus. De autoria do senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, a proposta trata apenas de obras de acervos que recebam recursos públicos para conservação e manutenção, considerando que o acesso a esses objetos é uma forma de garantir à sociedade o retorno dos valores empregados. Para ele essa alteração da lei que trata dos direitos autorais possibilita que o dinheiro público investido nos museus de todo o país seja revertido em benefícios para a população. O senador destaca ainda que é importante difundir a cultura, nem que seja virtualmente. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
