Lucro do Banco Central pode ser repassado para combate ao coronavírus

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LOC: O LUCRO DO BANCO CENTRAL COM OPERAÇÕES CAMBIAIS PODE SER REPASSADO PARA AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. LOC: É O QUE PREVEEM PROJETOS EM ANÁLISE NO SENADO, QUE PODEM ESTENDER O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS ATÉ O FIM DO ANO, ENTRE OUTRAS MEDIDAS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: Três propostas em análise no Senado repassam o saldo positivo das operações do Banco Central com reservas cambiais para o combate à pandemia do coronavírus. Paulo Rocha, do PT do Pará, é autor de duas dessas proposições. Uma delas prevê que o total acumulado de 312 bilhões de reais seja usado exclusivamente para ações emergenciais, tanto na saúde pública como no impacto econômico e social causado pela crise sanitária. Metade do total será destinado aos governos estaduais e prefeituras, e distribuído de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios, de acordo com o senador. (Paulo Rocha) Recurso necessário para combater a pandemia e socorrer os nossos estados e municípios, porque lá é onde há o grande impacto da crise tanto econômica quanto social. E a segunda questão é criar condições pro SUS. Além disso, é fundamental quer esses recursos mantenham os empregos, mantenham o salário dos trabalhadores. (Repórter) A outra proposta de Rocha também prevê a transferência dos recursos para a União, mas estipula como objetivo único a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 até o fim do ano, quando acabar o estado de calamidade pública. O terceiro projeto, de Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, sugere que enquanto durar a pandemia, a apuração do lucro do Banco Central seja mensal, e que até o dia 10 de cada mês o saldo seja transferido para o Tesouro. (Rogério Carvalho) Bilhões de ganho financeiro que permitem ao País custear o auxílio emergencial, que era de R$200 e passou para R$600, que está virando um seguro de proteção à economia, e o resultado disso a gente está vendo: o impacto no aquecimento da economia. (Repórter) Pela proposta de Carvalho, o dinheiro deveria ser aplicado em ações de Saúde, Seguridade Social, preservação da renda dos trabalhadores, ajuda para micro e pequenas empresas continuarem em operação, financiamento de pesquisas científicas voltadas à Covid-19, fortalecimento da indústria e socorro a estados e municípios em dificuldades. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. PL 2.435/2020 PL 3.672/2020 PL 3.712/2020