Senado vai analisar novamente projeto que amplia atuação da Codevasf
O Senado vai analisar novamente o Projeto de Lei 4.731 de 2019, que trata da ampliação da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, a Codevasf, para alcançar os estados do Pará, Amapá e Amazonas. A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no ano passado, mas sofreu alterações na Câmara dos Deputados. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O SENADO VAI VOLTAR A ANALISAR O PROJETO QUE AUMENTA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF, ÓRGÃO QUE TRATA DAS DESIGUALDADES REGIONAIS POR MEIO DE AÇÕES EM BACIAS HIDROGRÁFICAS BRASILEIRAS.
LOC: A PROPOSTA JÁ HAVIA SIDO APROVADA PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO NO ANO PASSADO, MAS FOI ALTERADA PELOS DEPUTADOS DURANTE ANÁLISE NA CÂMARA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: O texto original autorizava a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco a alcançar novas bacias hidrográficas localizadas no Amapá, no Pará e no Amazonas, com o objetivo de contribuir com a utilização racional dos recursos hídricos dessas regiões e gerar empregos e renda, favorecendo as economias locais. O senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, que foi relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, defendeu que a finalidade da estatal é justamente fazer o aproveitamento da água e do solo com fins agrícolas e agroindustriais para contribuir com o desenvolvimento sustentável das áreas onde atua.
(LUCAS) Trata-se de regiões hidrográficas que apresentam problemas que poderão causar danos irreversíveis ao desenvolvimento sustentável desses Estados. Esses problemas envolvem, por exemplo, a ocupação irregular das cabeceiras, os desmatamentos antecedidos de queimadas e o aproveitamento hidrelétrico em desarmonia com a finalidade dos usos múltiplos da água. O enfrentamento de problemas dessa natureza seguramente é mais viável com a presença da Codevasf. Rep: O senador Elmano Férrer, do Podemos do Piauí, foi um dos parlamentares que se posicionaram contra a mudança.
(ELMANO) Meu Deus do Céu, só falta incluir a Região Sul na Codevasf! É um exagero, é um absurdo. Criemos instituições para essas macrobacias, mas não estendamos. Nós já estamos com recursos limitadíssimos, e agora não vai haver mais recursos para atender todas essas regiões. Nós temos que voltar a discutir essas questões regionalizadas, e não sair do regional para o universal. Rep: Durante análise da matéria na Câmara dos Deputados foi retirada a ampliação para o estado do Amazonas e, por isso, o Senado terá que reavaliar a proposta. A zona de abrangência da Codevasf já sofreu outras sete modificações desde a criação do órgão em 1974, alcançando, inicialmente os estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás e o Distrito Federal. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
