MP que flexibiliza ano escolar chega ao Senado

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LOC: MEDIDA PROVISÓRIA QUE RETIRA MÍNIMO DE DIAS LETIVOS EM 2020 PASSA NA CÂMARA E CHEGA AO SENADO. LOC: PROPOSTA TAMBÉM AUTORIZA ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA CONTAGEM DE CARGA HORÁRIA E ADMITE CUMPRIMENTO DE HORAS RESTANTES EM 2021. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: A medida provisória dispensa as escolas de educação infantil, fundamental e médio de cumprirem o mínimo de 200 dias letivos em 2020, em razão da pandemia. No caso de creches e pré-escolas, a emepê desobriga também da carga mínima de oitocentas horas. Do primeiro ano do ensino fundamental até o terceiro do ensino médio a carga deverá ser cumprida mesmo que de forma não-presencial. O texto permite ainda que parte das aulas sejam cursadas em 2021 e que aluno do 3º ano do ensino médio na rede pública possa matricular-se para período suplementar de estudos a fim de revisar o conteúdo prejudicado pela pandemia. O senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, diz que com a covid-19 ainda se alastrando pelo Brasil, é difícil imaginar alguma saída que não contemple a transferência de aulas para o ano que vem. Confúcio defende ainda um currículo mais enxuto e a continuidade de atividades não presenciais daqui para a frente. (Confúcio): Juntar 2020 com 2021. Juntar os dois em um. Teremos que fazer um cálculo de aulas mínimas, dissecar o currículo. O que é que o aluno deve obrigatoriamente aprender, o que é essencial, o que é prioritário para ensinar, porque não vai dar tempo de esticar a corda pra ensinar tudo. (Repórter): No caso do ensino superior, a medida provisória desobriga o cumprimento de dias mínimos mas exige o atendimento da carga horária curricular, mesmo que por atividades não presenciais. Estudantes de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia que já tiverem terminado 75% da residência ou estágio poderão ter a formatura antecipada. O mesmo valerá para o ensino técnico em áreas diretamente relacionadas ao combate à pandemia. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. MPV 934/2020