Lasier Martins propõe penas maiores para quem desperdiçar recursos da saúde
O senador Lasier Martins (PODE-RS) defende que aqueles que desperdiçarem recursos destinados à saúde sejam enquadrados pelo Código Penal. Lasier apresentou um projeto de lei (PL 3.582/2020) com o objetivo de endurecer a punição para esse tipo de crime. A proposta sugere que o mau uso de dinheiro que deveria ser usado na compra de equipamentos e insumos hospitalares seja punido com pena de reclusão de três meses a quatro anos. Em casos de crimes culposos, ou seja, não intencionais, a pena de prisão será um pouco menor, de três meses a dois anos. As informações com a repórter Lívia Torres, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: COM A FINALIDADE DE COMBATER AS FRAUDES NA SAÚDE, PROJETO DE LEI PRETENDE CRIMINALIZAR O DESPERDÍCIO DE RECURSOS PARA A SAÚDE.
LOC: A PROPOSTA DO SENADOR LASIER MARTINS, DO PODEMOS DO RIO GRANDE DO SUL, TORNA MAIS RIGOROSAS AS PUNIÇÕES PARA ESSE TIPO DE PRÁTICA. A REPORTAGEM É DE LÍVIA TORRES:
(Repórter) As fraudes nas compras de respiradores e a falta de equipamentos nos hospitais de campanha têm dificultado o combate à pandemia do coronavírus. Na tentativa de combater a corrupção e o desperdício de recursos para a saúde, o senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, apresentou o projeto de lei 3582 de 2020. O texto altera o Código Penal para estabelecer pena de reclusão de seis meses a quatro anos para quem desperdiçar recursos destinados à saúde. Nos casos de crime culposo, sem a intenção planejada, a prisão será de três meses a dois anos. Lasier Martins ressaltou que a pandemia agravou o mau uso dos recursos públicos, e quem comete esse tipo de crime deve responder na esfera penal.
( Lasier Martins) “Nós temos visto já há vários anos no Brasil, uma corrupção de raízes históricas. Mas, agora na presente situação do covid19 este vício vem atingindo níveis absurdos, com facetas de verdadeira crueldade e desprezo pela vida. Por isso, pelas denúncias que temos visto, temos recebido, é preciso enquadrar no Código Penal essas verdadeiras quadrilhas que vem se aproveitando do momento de crise para se beneficiarem ou para desperdiçarem recursos para a saúde das pessoas”.
(Repórter) A proposta sugere que a condenação seja triplicada em caso de superfaturamento e entrega de equipamentos com qualidade ou quantidade inferiores.
