Aprovado projeto de lei contra fake news

Transcrição
LOC: SENADORES APROVAM PROJETO QUE VISA COMBATER ÀS FAKE NEWS NO PAÍS. LOC: O RELATOR AFIRMA QUE O OBJETIVO É IMPEDIR QUE O ANONIMATO SEJA USADO PARA O COMETIMENTO DE CRIMES NAS REDES. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE: TÉC: A proposta do senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, tem como objetivo principal o combate à criação e disseminação de Fake News, principalmente pelas redes sociais. O relator, Angelo Coronel, do PSD da Bahia, afirmou que o seu relatório visa combater principalmente o anonimato, que é, para ele, um artifício utilizado para crimes nas redes sociais e nos serviços de mensagem: Coronel 27” – Seguindo o que já dispõe a Constituição, toda manifestação é livre, mas o anonimato não é aceito. Com base nessa ideia, não é admissível que a sociedade brasileira se veja refém daqueles que se escondem covardemente atrás de perfis falsos para disseminar mensagens ofensivas, conteúdos depreciativos ou, ainda pior, ameaças, como as que têm sofrido membros do Supremo Tribunal Federal e mesmo deste Parlamento. (REP) A proposta exige, na compra de um chip de celular, o cadastro do CPF. As redes poderão pedir a identificação do usuário mediante ordem judicial, no caso de denúncia ou de suspeita da existência de conta inautêntica ou automatizada. O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, criticou a votação do projeto e afirmou que eram necessários mais debates sobre o assunto: Plínio Valério 16”- a gente não pode prender todo mundo de uma empresa para achar o culpado. A gente tem que achar o culpado antes. Fazer querendo atingir as milícias, fazer querendo atingir determinados grupos é atingir toda uma população. (REP) O senador Major Olímpio teme que a proposta interfira nos investimentos na área de tecnologia: Major Olímpio – Uma lei absolutamente restritiva, que não tem parâmetro no mundo, que vai inibir ainda mais o acesso, 47 milhões de brasileiros que não tem acesso à internet, que vai provocar sim, dificuldade de investimentos no Brasil. (REP) O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, defendeu a proposta e destacou que o objetivo é combater os robôs: Braga – 24” - É hora de dar um basta à manipulação de informação, ao uso desenfreado de robôs e perfis falsos que desequilibram o debate democrático e, por vezes, provocam danos coletivos imensuráveis, como no caso da pandemia. Quanto não tivemos de prejuízo à custa de vidas, muitas vezes por fake news? (REP) A proposta impede que políticos eleitos bloqueiem usuários nas redes e traz mecanismos para combater o encaminhamento de mensagens em massa, com obrigatoriedade de armazenamento pelas empresas de conteúdos viralizados para mais de 1000 pessoas. Exige também a identificação clara dos anúncios publicitários e conteúdos impulsionados e veda as contas inautênticas, que são as falsas, construídas com o objetivo de enganar o público. A proposta será analisada agora pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.