Projeto pede transparência em dados sobre a pandemia no Brasil
Projeto de autoria do senador Rodrigo Cunha, (PSDB-AL), obriga o Governo Federal a dar transparência a dados relacionados à pandemia do Coronavírus (PL 3160/2020). A proposta também prevê monitoramento das ações de enfrentamentos da crise de saúde pública por meio da criação de conselho. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: PROJETO OBRIGA GOVERNO FEDERAL A DAR TOTAL TRANSPARÊNCIA A DADOS SOBRE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
LOC: A PROPOSTA TAMBÉM CRIA UM CONSELHO PARA MONITORAR AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TEC: Com a criação de um Plano Nacional de Gestão ao Combate ao Coronavírus, o objetivo é organizar e integrar as ações de municípios, estados, do Distrito Federal, e da União para o enfrentamento da pandemia, dando prioridade à proteção da vida e garantindo a retomada gradual das atividades econômicas de acordo com as realidades locais. O projeto ainda prevê a criação de uma rede de voluntariado, além de um portal exclusivo com informações atualizadas em tempo real sobre atividades de combate ao problema sanitário. O autor, Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, que é presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado, pede urgência na tramitação do texto.
(RODRIGO) É papel do Senado apresentar saídas para que precedentes perigosos e que trazem prejuízos a sociedade não se consolidem. Por um lado, o projeto busca evitar que informações que são vitais nesse momento sejam ocultadas e, por outro lado, exige que a união assuma de fato uma estratégia de enfrentamento dessa dramática crise, com maior integração das demais unidades da federação.
Rep: O senador critica a tentativa do governo de ocultar informações sobre a crise da Covid-19.
(RODRIGO) As comunicações, que no início da pandemia eram irretocáveis do ponto de vista da transparência deixaram de conter importantes dados, como por exemplo, o número acumulado de casos e mortes, falhando em informar integralmente a real situação dessa terrível doença que assola todo o nosso país. Esses dados são fundamentais para que os governo estaduais e municipais possam organizar suas estratégias de combate à doença.
Rep: A proposta faz parte de um pacote de medidas criadas pelo Congresso Nacional para enfrentar a emergência de saúde pública internacional provocada pelo surto do coronavírus e pode ser incluída na pauta de votações do plenário nas próximas reuniões. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
Projeto de Lei 3160 de 2020
