Governo e oposição divergem sobre recriação de ministério

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LOC: O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO RECRIOU O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, QUE DEVE CONDUZIR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA 5G NO BRASIL. LOC: SENADORES DIVERGEM DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA NOVA PASTA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: Por meio de Medida Provisória, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, chefiado por Marcos Pontes, foi desmembrado, e foi recriado o Ministério das Comunicações. Pontes continua como ministro da Ciência e Tecnologia e o deputado Fábio Faria, do PSD, assume o Ministério das Comunicações, ao qual caberá, por exemplo, as políticas de telecomunicações, radiodifusão e comunicação, os serviços postais, bem como a publicidade oficial do governo e o relacionamento do Executivo com a imprensa. Ficam submetidos ao novo ministério a Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, os Correios e a EBC, Empresa Brasil de Comunicação. Na avaliação do vice-líder do Governo, senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, a recriação do Ministério das Comunicações foi acertada. (Chico Rodrigues): “Foi um momento extremamente propício. Eu tenho certeza que a iniciativa do presidente Bolsonaro ao indicar o deputado Fábio Faria para ocupar esta pasta, ele fez um gesto, inclusive político também. Primeiro, para descomprimir a carga de trabalho do ministro Marcos César Pontes. E, depois, para sinalizar para o Congresso a sua observação e entendimento com o Congresso Nacional”. (Rep): Um dos principais desafios do Ministério das Comunicações será conduzir a implantação do 5G no país - a quinta geração de internet móvel. O leilão está marcado para o primeiro semestre de 2021 e o Brasil ainda não definiu o padrão tecnológico que vai adotar. A implantação do 5G foi o tema escolhido para avaliação em 2020 pela Comissão de Ciência e Tecnologia. Integrante do colegiado, o senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, disse que a implantação do 5G deve ter base técnica; e criticou a criação da pasta. (Alessandro Vieira): “Ela foi feita não para atender uma necessidade de serviço ou para melhorar a qualidade de atendimento ao interesse do cidadão brasileiro. Ela foi recriada por uma questão fisiológica, para ocupar com mais cargos determinados grupos políticos. É importante que o novo ministro e sua equipe tenham cuidado e não misturar a atuação política com a atuação técnica. A responsabilidade de definir o novo padrão de 5G para o Brasil, que terá imensa importância para a economia e para a sociedade brasileira e tem que ser totalmente técnica”. (Rep): Criado em 1967, na ditadura militar, o Ministério das Comunicações foi extinto pelo presidente interino Michel Temer, em 2016. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. MPV 980/2020