Auxílio de R$ 3 bilhões para a cultura será votado nesta quinta-feira — Rádio Senado
Pandemia

Auxílio de R$ 3 bilhões para a cultura será votado nesta quinta-feira

O Senado deve votar nesta quinta-feira (4) o projeto de lei (PL 1075/2020) que garante um auxílio emergencial de R$ 3 bilhões para a Cultura. Além de uma renda mensal de R$ 600 para trabalhadores do setor, o texto prevê um subsídio de até R$ 10 mil mensais para espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas.  Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o setor cultural foi um dos mais afetados pelas medidas de isolamento social. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

02/06/2020, 18h00 - ATUALIZADO EM 06/06/2024, 09h48
Duração de áudio: 02:50

Transcrição
LOC: O SENADO DEVE VOTAR NA QUINTA-FEIRA O PROJETO QUE DESTINA TRÊS BILHÕES DE REAIS PARA A CULTURA. O RELATOR SERÁ O SENADOR JACQUES WAGNER, DO PT DA BAHIA. LOC: O DINHEIRO SERÁ USADO PARA SUBSIDIAR ESPAÇOS ARTÍSTICOS FECHADOS POR CONTA DO ISOLAMENTO SOCIAL, ALÉM DE GARANTIR UM AUXÍLIO DE 600 REAIS MENSAIS PARA TRABALHADORES DO SETOR. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: O projeto destina uma renda mínima para trabalhadores do setor cultural para amenizar os efeitos da crise causada pela covid-19. Terão direito ao auxílio artistas, produtores, técnicos, curadores, e professores de escolas de arte impedidos de trabalhar durante a pandemia. Serão três parcelas de 600 reais por mês e o valor poderá ser dobrado para mulheres chefes de família. Para ter direito ao benefício é preciso comprovar atuação na área nos últimos dois anos e renda familiar mensal inferior a três salários mínimos. Segundo o IBGE, em 2018 o setor cultural empregava mais de 5 milhões e duzentas mil pessoas. Os artistas haviam sido incluídos no projeto de renda mínima para trabalhadores informais por uma emenda do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, mas esse trecho foi vetado pelo Presidente Jair Bolsonaro. (Humberto) Já havia entrado naquele projeto da renda mínima inclusive com uma emenda que eu apresentei, mas que Bolsonaro vetou. Então que agora se possa garantir ao menos essa ajuda de 600 reais que pode ajudar a minimizar o sofrimento de muita gente que vive na atividade cultural e artística. (REP) No total, serão três bilhões de reais injetados no setor. Além do auxílio emergencial, o dinheiro será usado para subsidiar a manutenção de espaços artísticos e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas. O valor vai variar entre 3 e 10 mil reais mensais e será destinado para espaços como teatros independentes, escolas de música e bibliotecas comunitárias. Para Humberto Costa, o setor cultural foi um dos mais afetados pelas medidas de isolamento social. (Humberto) Dependem da possibilidade da reunião de pessoas, de venda de ingressos em bilheteria e pela orientação do isolamento social ficou inteiramente comprometido. Além do mais, um tipo de atividade que foi caracterizada como não essencial, embora ao longo da quarentena tenha ficado claro o quanto as atividades artísticas são essenciais para a vida humana. (REP) O projeto prevê, ainda, que instituições financeiras ofereçam linhas de crédito específicas para trabalhadores do setor e condições especiais para renegociação de débitos. Se aprovada, a nova lei vai se chamar Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e poeta vítima da covid-19. Uma única emenda foi apresentada ao texto. O senador Paulo Rocha, do PT do Pará, defende a obrigatoriedade da execução do Fundo Nacional da Cultura em 2020. Segundo ele, a média de execução orçamentária da Cultura é de 60% e os recursos contingenciados poderiam contribuir para minimizar a crise. P 1.075 de 2020

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