Senadores podem votar congelamento de preço de medicamentos e plano de saúde
O Plenário do Senado deverá votar o congelamento de preço dos medicamentos e dos planos de saúde durante a pandemia do novo coronavírus. Os senadores também vão apreciar projetos de proteção a vítimas de violência doméstica. Entre eles, a oferta de lares temporários, o registro da ocorrência pela internet e a inclusão desses casos nos que devem ser analisados com urgência pela justiça. O autor desse último, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), destacou o aumento da violência contra mulheres e crianças neste período. O Plenário também deverá votar o repasse de recursos para os fundos de cultura e asilos. As informações são da repórter Hérica Christian.
Transcrição
LOC: SENADORES PODERÃO VOTAR CONGELAMENTO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS E PLANOS DE SAÚDE, ALÉM DE AJUDA FINANCEIRA PARA TRABALHADORES DA CULTURA E ASILOS.
LOC: TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA PROJETOS QUE PROTEGEM AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A EXEMPLO DA OFERTA DE LARES TEMPORÁRIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN:
TÉC: Os senadores deverão votar nesta terça-feira o congelamento dos preços de remédios e de planos de saúde durante a pandemia do novo coronavírus. O autor, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, argumenta que muitos trabalhadores perderam o emprego e a renda nesse período. Na quarta-feira, o Plenário deverá apreciar quatro propostas de proteção a vítimas de violência doméstica. A primeira trata da oferta de residências temporárias para mulheres e crianças nesta situação. A segunda define como essenciais os serviços e as atividades relacionadas às vítimas de violência doméstica. A terceira permite o registro da ocorrência pela internet ou por um número de emergência e a tomada do depoimento das vítimas em casa. O quarto projeto inclui esses casos na lista dos que deverão ser atendidos em caráter de urgência pela Justiça e impede a suspensão dos prazos processuais, como explicou o autor, senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal.
(Izalci) Devemos votar esta matéria. O índice de violência doméstica aumentou muito neste período de pandemia. Foi exatamente o que levou ao consenso dos senadores e senadores a colocar essa matéria em pauta.
REP: De volta à pauta, está o projeto que vai permitir a doação de alimentos prontos que seriam descartados por restaurantes, padarias, entre outros estabelecimentos. O autor, Fernando Collor de Mello, do PROS de Alagoas, destacou que há muito desperdício em decorrência de uma lei que proíbe o reaproveitamento de comida.
(Collor) Vocês sabem que o desperdício no Brasil é muito grande, então, estamos regulamentando essa questão do desperdício. Essas grandes empresas que fornecem alimentos para hospitais, indústria, cooperativas, que já mandam as refeições prontas, o excedente desta produção, a legislação brasileira não permite que elas sejam doadas. Vejam que absurdo. Então, esse projeto de lei de minha autoria regulamenta isso também e autoriza agora que essas empresas agora possam fazer esse tipo de doação.
REP: Outros destaques do Plenário são a Medida Provisória que permitiu a redução de salário e jornada e o projeto que garante R$ 3 bilhões para os fundos de cultura dos estados e municípios e outro que transfere R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
