Dário Berger acredita que o novo Fundeb será aprovado para 2021

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LOC: O FUNDEB, FUNDO QUE MANTÉM A EDUCAÇÃO BÁSICA, VAI EXPIRAR EM DEZEMBRO DESTE ANO. LOC: PARA EVITAR O CAOS NA EDUCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CONFIA QUE O NOVO FUNDEB SEJA APROVADO A TEMPO, APESAR DA PANDEMIA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: O Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, foi instituído em 2007 e expira em dezembro de 2020. Em 2019, o fundo financiou 65% das escolas públicas do Brasil – estados e municípios investiram mais de 150 bilhões de reais e a União cerca de 15 bilhões de reais. Se o novo Fundeb não for aprovado até o final de 2020, haverá um caos na educação a partir de 2021, alertou o vice-presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná. (Flávio Arns): “Caso o Fundeb não seja aprovado até o final do ano, na sua nova versão, eu diria que isso representaria um verdadeiro caos para a educação básica do nosso país - creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalização de jovens e adultos, das pessoas com deficiência, indígenas. Pode ser aprovado se houver um esforço articulado do Senado e da Câmara e houver um empenho maior do Executivo, que até o momento tem sido bastante omisso em relação à discussão do Fundeb. Então, todo o esforço tem que ser feito para que não haja este vazio na nossa legislação”. (Rep): Várias propostas querem tornar o Fundeb permanente e aumentar a participação da União no fundo. O presidente da Comissão de Educação, senador Dário Berger, do MDB catarinense, disse que já existe consenso de que o novo Fundeb precisa ser aprovado, mesmo com a pandemia de covid-19. (Dário Berger): “No ano passado, realizamos mais de 10 audiências públicas, que ajudaram a conscientizar os parlamentares da importância de aprovarmos um novo Fundeb, permanente, definitivo, que não tenha prazo de validade. A PEC mais adiantada sobre o tema cujo relatório é da deputada Dorinha, e que já foi apresentada na Comissão Especial, mas acabou não sendo votada por conta da pandemia. Mas as informações que temos é que o presidente Rodrigo Maia e a deputada Dorinha, juntamente com o governo, já chegaram a um acordo. E a PEC deverá ser votada na Câmara ainda no primeiro semestre. Aqui no Senado, mesmo com a pauta voltada para a Pandemia, temos a convicção que também aprovaremos de forma célere o novo Fundeb”. (Rep): A proposta precisa ser aprovada em duas votações em cada Casa, com, no mínimo, 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.