Dia Internacional contra a Homofobia é celebrado em 17 de maio — Rádio Senado
Diversidade

Dia Internacional contra a Homofobia é celebrado em 17 de maio

O Dia Internacional contra a Homofobia é celebrado em 17 de maio e alerta sobre a discriminação e violência sofridas pela população de gays, lésbica e transexuais. De 2000 a 2019, quase cinco mil pessoas foram assassinadas em razão da orientação sexual, segundo informou o doutor em antropologia Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), que há 40 anos publica relatórios estatísticos sobre esses crimes. No Senado, projetos de lei visam criminalizar a homofobia e endurecer as penas para os criminosos.  Reportagem, Iara Farias Borges.

PL 4.240/2019

PL 860/2019

PL 3.032/2019

PL 672/2019

PLS 515/2017

15/05/2020, 19h11 - ATUALIZADO EM 15/05/2020, 19h19
Duração de áudio: 02:47
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: NESTE DOMINGO, 17 DE MAIO, É O DIA INTERNACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA - UMA DATA PARA ALERTAR SOBRE A DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA SOFRIDAS PELA PARCELA LGBT DA POPULAÇÃO. LOC: NO SENADO, PROPOSIÇÕES EM DISCUSSÃO CRIMINALIZAM A HOMOFOBIA E ENDURECEM A PENA PARA OS CRIMINOSOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: Além da violência cotidiana a que todos os brasileiros estão sujeitos, os homossexuais sofrem discriminação e são mortos pelo simples fato de serem eles mesmos. De 2000 a 2019 quase cinco mil pessoas foram assassinadas em razão da orientação sexual. Em 2019, 329 lésbicas, gays, travestis e transexuais morreram violentamente no Brasil, dos quais 32 por suicídio. Mais de 90% das vítimas tinham entre 20 e 50 anos de idade. A mais jovem, uma estudante lésbica, tinha 14 anos e foi encontrada morta com sinais de tortura numa praia de Paulista, em Pernambuco. O mais velho, um aposentado de 69 anos, que foi morto a facadas e tiros em Madaguaçu, no Paraná. Os dados estão no Relatório Anual de Mortes Violentas de LGBT de 2019, publicado pelo GGB, Grupo Gay da Bahia, que há 40 anos faz levantamento dessas mortes violentas. Em 2019, houve 22% a menos de mortes de LGBT’s do que em 2018. Esse menor número de assassinatos, no entanto, não denota redução da violência, explicou o doutor em Antropologia Luiz Mott, fundador do GGB. (Luiz Mott): “Diminuição que não significa que o governo esteja aplicando políticas públicas de proteção à população homossexual, não! É porque, com medo de tantas ameaças, a partir da própria Presidência da República, os gays, travestis e lésbicas passaram a se cuidar mais, a ter mais prevenção, evitando situação de risco”. (Rep): No Senado, vários projetos de lei visam criminalizar a homofobia e agravar as penas. A proposta da senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, por exemplo, inclui na lei que trata do racismo, punições para discriminação por orientação sexual. Projeto com o mesmo objetivo foi apresentado pelos senadores Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe; Weverton, do PDT maranhense; e Otto Alencar, do PSD da Bahia. Também criminaliza a homofobia projeto de lei de iniciativa popular apresentado pelo portal e-cidadania. Já a proposta do senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, aumenta as penas para crimes por homofobia, que pode chegar a 30 anos em caso de assassinato. O Dia Internacional contra a Homofobia é celebrado em 17 de maio porque foi neste dia, em 1990, que a Organização Mundial da Saúde deixou de considerar a homossexualidade um distúrbio mental e excluiu a orientação sexual do rol de doenças e problemas de saúde. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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