Líderes partidários começam a fazer indicações para Comissão de Orçamento
Os líderes partidários do Congresso Nacional começaram a fazer as indicações para a composição da Comissão Mista de Orçamento. A CMO é responsável pela análise dos pedidos de créditos suplementares feitos pelo governo federal. O colegiado também analisa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que presidiu a CMO em 2019, a projeto da LOA é o mais importante analisado pelo Congresso Nacional. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: OS LÍDERES PARTIDÁRIOS COMEÇARAM A FAZER AS INDICAÇÕES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DE 2020.
LOC: A CMO É RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES FEITOS PELA UNIÃO E TAMBÉM PELA DELIBERAÇÃO SOBRE O ORÇAMENTO DE 2021. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE:
(Repórter) A Comissão Mista de Orçamento tem 40 integrantes titulares, 30 deputados federais e 10 senadores. É a CMO a Comissão responsável por analisar os créditos suplementares pedidos pelo governo federal, créditos esses que não haviam sido previstos no orçamento aprovado para aquele ano. O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado, Felipe Salto, explica que a CMO é responsável ainda pela análise em todos os anos de duas leis muito importantes para o andamento da economia do país. A primeira é a LDO:
(Felipe Salto) A lei de diretrizes orçamentárias, que é uma lei, como diz o nome, que vai trazer as diretrizes, os pontos principais, as premissas pra projeção da receita e da despesa, por exemplo, quanto vai crescer o PIB, quanto vai crescer a inflação, quanto vai ser o juro, e aí, quanto vai ser também a receita projetada, então são as linhas gerais, qual vai ser a meta de resultado primário, a meta fiscal.
(Repórter) E a outra é a LOA:
(Felipe Salto) E aí é o orçamento propriamente dito. O PLOA também é enviado pelo executivo, projeto de lei orçamentária anual, e aí o congresso também discute, faz as reavaliações, discute as verbas, as emendas, reestima receita quando é o caso de fazê-lo, e produz então o orçamento, aprova no Congresso, você tem o orçamento para o ano seguinte.
(Repórter) O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, que foi presidente da CMO em 2019, aponta que a Lei Orçamentária Anual é o projeto mais importante analisado pelo Congresso Nacional:
(Marcelo Castro) O mais importante desta Casa: a confecção da peça orçamentária. Um processo orçamentário árduo, complexo.
(Repórter) Em 2020 a presidência da CMO deve ficar com um deputado federal e a relatoria geral do Orçamento de 2021 com um Senador.
