Senado define prioridade de mais de 70 projetos
O Senado vai estabelecer propostas com prioridade de votação relacionadas à pandemia da covid-19. O objetivo é avaliar quais iniciativas serão votadas pelo sistema de deliberação remota. Entre as cerca de 70 propostas estão as do senador Paulo Paim (PT-RS) que garante acomodações aos profissionais de saúde enquanto durar os efeitos do estado de calamidade pública e a que disponibiliza transporte coletivo especial para esses trabalhadores. As informações com a repórter Regina Pinheiro, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: SENADO VAI ESTABELECER PROPOSTAS COM PRIORIDADE DE VOTAÇÃO RELACIONADAS À PANDEMIA DA COVID-19
LOC: O OBJETIVO É AVALIAR QUAIS INICIATIVAS SERÃO ANALISADAS PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA. REPÓRTER REGINA PINHEIRO
TÉC: Até o momento, a Secretaria Geral da Mesa do Senado listou mais de setenta propostas apresentadas para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Os projetos foram associados a medidas provisórias com temas correlacionados, com exceção das que abrem crédito extraordinário, e separados em duas grandes áreas: Saúde e Assistência Social e Economia, Sistema Financeiro e Tributação. Neste bloco estão projetos como o do senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, que antecipa o pagamento da restituição do Imposto de Renda, e o do senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, que cria linha de crédito para pessoas físicas inscritas no SPC/SERASA durante decretação do estado de calamidade pública. Outra proposta, de autoria do senador Weverton, do PDT do Maranhão, determina que os bancos paguem mais impostos para ajudar o Brasil a superar a crise provocada pela Covid-19. Weverton defende que os bancos contribuam para amenizar os danos econômicos da pandemia.
(Weverton) “O lucro de um banqueiro no Brasil ele é o dobro do lucro de um banqueiro nos Estados Unidos ou da Europa. 15 milhões de famílias recebem o bolsa família no Brasil. 50 milhões de brasileiros. O orçamento, só para o bolsa família é cerca de 30 bilhões de reais. Esses bancos, em um ano, arrecadam quase 90 bilhões de reais só de lucro.
(Rep) No campo da Saúde e Assistência Social estão vários projetos do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, como o que garante acomodações aos profissionais de saúde enquanto durar os efeitos do estado de calamidade pública e o que disponibiliza transporte coletivo especial para esses trabalhadores. Paim afirma que a iniciativa vai reduzir os riscos a que esses profissionais estão expostos diariamente.
(Paim) “Se eles andarem em ônibus ou mesmo em metro, eles podem se contaminar e estar contaminando as pessoas. E ter um espaço onde eles possam dormir e vão para a casa no momento em que eles entenderem adequado.
(Rep) Ainda na lista está a proposta do senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que suspende os efeitos de resolução da Anvisa para permitir a importação, comercialização e ou recebimento em doação de produtos usados destinados ao sistema de saúde no país.
(PL) 802/2020
(PL) 1063/2020
(PL) 911/2020
(PL) 1191/2020
(PL) 1195/2020
(PDL) 139/2020