Micro e pequeno empresário podem ter crédito facilitado se aumentarem número de funcionários durante pandemia
As medidas contra o coronavírus atingiram em cheio as micros e pequenas empresas. A situação de quem tem um pequeno negócio está difícil, já que os clientes sumiram nesses tempos de pandemia. Proposta (1125/2020) apresentada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) libera crédito de bancos públicos com juros mais baratos para esses segmentos da economia. Mas, para conseguir o empréstimo, o empresário terá que aumentar o quadro de funcionários em 10% e não demitir ninguém. As informações com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO PODEM TER PLANO EMERGENCIAL DURANTE PANDEMIA DESDE QUE AUMENTEM QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EM 10%.
LOC: PROPOSTA DO SENADOR ÂNGELO CORONEL PREVÊ LIBERAÇÃO DE CRÉDITO DE BANCOS PÚBLICOS COM JUROS MAIS BARATOS. REPÓRTER PEDRO PINCER
TÉC: As medidas contra o coronavírus atingiram em cheio as micros e pequenas empresas. A situação de quem tem um pequeno negócio está difícil, já que os clientes sumiram nesses tempos de pandemia. Para o senador Ângelo Coronel, do PSD da Bahia, o momento requer medidas urgentes. Proposta apresentada por ele estabelece condições especiais de crédito para micros e pequenos empresários, setor que mais oferece empregos no país. A ideia é liberar dinheiro de bancos públicos com juros mais baratos para esses segmentos da economia. Mas, para conseguir o empréstimo, deverá haver um compromisso social do empresário. Ele terá que aumentar o quadro de funcionários em 10% e não demitir ninguém. Ângelo Coronel afirma que o governo terá como controlar a manutenção dos empregos por intermédio do e-social, que mede a quantidade de pessoas empregadas com carteira assinada no país.
(Angelo Coronel) A gente quer com isso fortalecer esse parque comercial e industrial das pequenas e micros empresas. Repito, elas são responsáveis por 52% dos negócios no Brasil. Elas não tiveram culpa dessa crise, ninguém teve, mas temos que fortalecer esse grupo de empresas, que não exporta por que não tem linha de produção para exportação, enquanto as grandes empresas hoje estão faturando alto porque tem a exportação, com o dólar de mais de cinco reais.
(Rep) A estimativa é que, com a medida, sejam oferecidos R$ 500 bilhões em créditos e R$ 60 bilhões em isenções. As pequenas empresas terão prazo de cinco anos para pagar, com 24 meses de carência para financiamentos e refinanciamentos. Também são suspensos impostos e contribuições, débitos tributários e multas em obrigações acessórias.
PL 1125/2020