Congresso derruba veto e aumenta limite de renda para acesso ao BPC
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) um veto para aumentar de 25% para 50% do salário mínimo a renda familiar per capita para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada. O chamado BPC, no valor de um salário mínimo, hoje R$ 1.045,00, é pago para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência sem renda. O vice-líder do PSDB, senador Izalci Lucas (DF), lamentou a decisão do Congresso Nacional ao afirmar que a derrubada desse veto vai provocar uma despesa na ordem de R$ 20 bilhões neste ano. Mas o senador Flávio Arns (REDE-PR) rebateu o argumento do governo ao afirmar que o aumento do número de beneficiários do BPC vai significar mais dinheiro circulando na economia. A reportagem é da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
Transcrição
LOC: CONGRESSO NACIONAL DERRUBA VETO E AUMENTA PARA MEIO SALÁRIO MÍNIMO O LIMITE DE RENDA FAMILIAR COM DIREITO AO RECEBIMENTO DO BPC.
LOC: LIDERANÇAS DO GOVERNO ARGUMENTAM QUE NÃO HÁ DINHEIRO NO ORÇAMENTO PARA BANCAR A NOVA DESPESA DE VINTE BILHÕES DE REAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: Senadores e deputados decidiram derrubar um veto para aumentar de 25% para 50% do salário mínimo a renda familiar per capita para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada. O chamado BPC, no valor de um salário mínimo, hoje R$ 1.045,00, é pago para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência sem renda. Na justificativa do veto, o presidente Jair Bolsonaro alegou falta de recursos no Orçamento para ampliar o número de beneficiários do BPC, que hoje são mais 4,6 milhões. O vice-líder do PSDB, senador Izalci Lucas, do Distrito Federal, lamentou a decisão do Congresso Nacional ao afirmar que a derrubada desse veto vai provocar uma despesa na ordem de R$ 20 bilhões neste ano.
(Izalci) Quem é que não gosta de votar para poder ajudar as pessoas mais carentes? Todo mundo. Agora tem que ver a questão orçamentária. Tem recurso? De onde é que vem o recurso? Esse é o problema. Então, é muito fácil votar dessa forma, agora não sei como é que vai fazer porque o Congresso tem que indicar onde é que vai pagar. Onde vai pegar o dinheiro para pagar porque no Orçamento não está previsto. Tem que buscar um recurso de remanejar de outro lugar, tem que ver de onde vai tirar.
REP: Mas o senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, rebateu o argumento do governo ao afirmar que o aumento do número de pessoas com direito a receber o BPC vai significar mais dinheiro circulando na economia, com aumento de empregos e arrecadação de impostos.
(Flávio) Mas significa para economia uma injeção de recursos porque essas pessoas vão gastar em comida, em remédio e em coisas necessárias para o dia a dia. Elas não vão colocar na poupança obviamente porque é a população mais empobrecida do Brasil e que tem filho com deficiência. Então, é uma coisa justa que se está fazendo.
REP: Segundo o Ministério da Economia, com a derrubada do veto, mais 413 mil idosos e 2 milhões de pessoas com deficiência terão direito a receber o BPC. Da Rádio Senado, Hérica Christian
VETO 55/2019