Comissão da reforma tributária vai ouvir especialistas sobre modelos de tributação
A Comissão Mista da Reforma Tributária tem plano de trabalho com audiências públicas que começam na próxima terça-feira (10) para ouvir especialistas em tributação internacional, integrantes do governo e representantes do setor privado, e também dos estados e de municípios. A previsão é que o relatório seja apresentado em 28 de abril e a votação aconteça em 5 de maio. As informações são da repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA PREVÊ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM ESPECIALISTAS EM MODELOS DE TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E REPRESENTANTES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS.
LOC: SENADORES QUEREM A PARTICIPAÇÃO TAMBÉM DE JURISTAS E DE ENTIDADES DO SETOR PRIVADO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: Na terça-feira, dia 10 de março, a Comissão Mista que vai consolidar o texto da reforma tributária recebe a professora Rita de La Feria, especialista em Imposto sobre Valor Agregado e em modelos de tributação adotados com sucesso em outros países. Na quarta-feira, dia 11 de março, é a vez do ministro da economia Paulo Guedes. Já no dia 17 de março, a audiência pública é com o presidente do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda, Rafael Fonteles, e, no dia seguinte, com representantes da Confederação Nacional de Municípios e da Frente Nacional dos Prefeitos. Para os dias 24 e 25 de março, a comissão pretende ouvir o setor privado e também abordar a economia digital. Os integrantes do colegiado ainda podem alterar esse cronograma e o senador Major Olímpio, do PSL de São Paulo, sugere que sejam marcados mais encontros para ouvir aqueles que realmente pagam impostos no país.
(MAJOR) Nos temos uma gama tão grande do setor privado, que é quem realmente paga essa conta, que me preocupa termos um dia só para audiência pública, na área da indústria temos uma situação, com combustíveis temos outra, com a área de serviço, com educação temos outra.
Rep: Já a senadora Kátia Abreu, do PDT do Tocantins, defende que o tema foi discutido com todos os setores interessados por tempo suficiente e deve ser analisado sem demora.
(KÁTIA) Desde a constituinte nós estamos praticamente há trinta anos discutindo o óbvio, Pis, Cofins e ICMS, então nós não precisamos de mais tempo. No governo Fernando Henrique teve uma tentativa, no governo Lula uma tentativa, no governo Dilma tivemos a fatiada, então não há segredo, não é sistema tributário novo. Quem quer postergar é porque não quer fazer.
Rep: E o senador Reguffe, do Podemos do Distrito Federal, afirma que essa comissão pode fazer uma revolução no sistema tributário brasileiro.
(REGUFFE) O poder legislativo está tendo uma chance agora de oferecer à população brasileira uma reforma tributária profunda que mude o nosso modelo tributário. O poder legislativo pode mostrar para a sociedade brasileira o porque que ele existe.
Rep: A comissão foi instalada na última quarta-feira e tem prazo de 45 dias para funcionar, com previsão de apresentação do relatório em 28 de abril e votação em 5 de maio. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
