Comissão mista espera proposta de reforma tributária do governo
A Comissão Mista da Reforma Tributária terá prazo de 45 dias para consolidar proposta a partir de elementos das PECS 45, 110 e de projeto a ser apresentado pelo governo . Deputados e senadores querem ouvir especialistas em imposto sobre valor agregado e modelos de tributação de outros países; o ministro da Economia, Paulo Guedes; representantes das fazendas estaduais e dos municípios, além do setor privado. As informações são da repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: FOI INSTALADA NESTA QUARTA-FEIRA A COMISSÃO MISTA PARA CONSOLIDAR O TEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
LOC: A EXPECTATIVA É QUE O GOVERNO TRAGA UMA PROPOSTA OFICIAL PARA SER DEBATIDA JUNTO COM OUTRAS DUAS PECS QUE JÁ TRAMITAM SOBRE O TEMA NO CONGRESSO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: A missão da Comissão Mista da Reforma Tributária é convergir três propostas, as PECs 45 e 110 e outra que seria apresentada pelo governo federal, em um único projeto consolidado que modernize e simplifique o sistema tributário nacional. Durante a instalação do colegiado, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, defendeu a importância de analisar o assunto por causa da situação caótica atual e da disposição dos representantes estaduais em acabar com a guerra fiscal.
(FERNANDO) O Brasil reclama por um novo sistema tributário, foi bom enquanto durou, mas hoje ele atravanca o desenvolvimento nacional, cria insegurança jurídica e não oportuniza a retomada dos investimentos.
Rep: Já o senador José Serra, do PSDB de São Paulo, destacou a complexidade do tema, que precisa de mais tempo para deliberação.
(SERRA) Na constituinte foram dois anos para elaborar o texto constitucional e mais 3 ou 4 anos para fazer as leis que regulamentavam esse texto, não porque havia lentidão e incompetência, mas pela complexidade do assunto e por tudo o que implica do ponto de vista regional, federativo, social, etc.
Rep: E a senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, afirmou que o novo modelo precisa trazer justiça para os mais pobres.
(ZENAIDE) Clamo o povo brasileiro que tenha um olhar diferenciado para nesse momento que o congresso nacional tenha uma reforma que num é só pra tirar de quem trabalha. Não é justo que eu como senadora pague o mesmo imposto numa lata de leite ninho de que ganha um salário mínimo.
Rep: O plano de trabalho apresentado na reunião prevê audiências públicas com especialistas em Imposto sobre Valor Agregado e modelos de tributação que funcionam em outros países, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com representantes das fazendas estaduais e dos municípios, e com o setor privado. A intenção é votar o relatório final da comissão no dia 5 de maio. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
