CAS vai debater restrição de propaganda de bebidas alcoólicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater em audiência pública três projetos de lei (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015), que visam restringir o consumo de bebidas alcoólicas. O debate foi proposto pelo relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Serão convidados representantes do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde; do Instituto Intervozes; da Associação Brasileira de Anunciantes; do Núcleo de Responsabilidade no Comércio e Consumo de Bebidas Alcoólicas; do Instituto Alana; e do Instituto Brasileiro da Cachaça. A data da audiência ainda será definida pela CAS. Reportagem, Iara Farias Borges.
Transcrição
LOC: A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO.
LOC: O DEBATE SERÁ PROMOVIDO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS EM DATA AINDA A SER DEFINIDA PELO COLEGIADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(TÉC): Segundo relatório da OMS, Organização Mundial da Saúde, publicado em 2018, o consumo abusivo de bebidas alcoólicas causou três milhões de mortes em todo o mundo, em 2016. De acordo com os estudos, a propaganda de bebidas alcóolicas influencia jovens a adquirirem o hábito de beber ou aumenta o consumo quando já bebem regularmente. A Comissão de Assuntos Sociais vai debater em audiência pública três projetos de lei que visam restringir o consumo excessivo de álcool, como explicou o relator das propostas, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, que pediu o debate.
(Styvenson Valentim): “A proposição dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção ao Alcoolismo e às Drogas e veda a propaganda de bebida alcoólica nos meios de comunicação social e proponho a audiência com o objetivo de discutir”.
(Repórter): Na avaliação do senador Styvenson Valentim, o principal ponto é definir o que é bebida alcoólica, que, para ele, é aquela cujo teor de álcool seja superior a meio grau GL, a tabela Gay-Lussac, que calcula quantos mililitros de álcool existem em cada 100 mililitros da bebida. O relatório também prevê que a propaganda desses produtos só será feita nos pontos de venda, com restrições para não incentivar o abuso e o consumo por crianças e adolescentes. Serão convidados para o debate representantes do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde; do Instituto Intervozes; da Associação Brasileira de Anunciantes; do Núcleo de Responsabilidade no Comércio e Consumo de Bebidas Alcoólicas; do Instituto Alana; e do Instituto Brasileiro da Cachaça. A data da audiência ainda será definida pela comissão. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
- PLC 83/2015
- PLS 323/2015
- PLS 443/2015
